Santa Barbará d'Oeste

O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), protocolou a Moção nº 01/2017, por meio da qual manifesta apelo ao Poder Executivo Municipal para que providencie o reforço em pintura de solo em faixas de pedestres defronte ao CIEP (Centro Integrado de Educação Pública) Dom Eduardo Koaik, localizado na Avenida Charles Keese Dodson, no bairro Planalto do Sol II. A reivindicação foi feita ao parlamentar por pais de alunos, preocupados com o grande fluxo de veículos nos h...

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Cerca de 30 pessoas, entre novos vereadores e seus respectivos assessores parlamentares, participaram, nesta sexta-feira (6), de oficina promovida por servidores da Diretoria Legislativa da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Durante o encontro, os novos funcionários e parlamentares obtiveram informações a respeito do funcionamento do SIAVE (Sistema de Apoio ao Vereador), onde são protocoladas, de maneira eletrônica, todas as proposituras e todos os documentos apresentados nesta Casa...

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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, nesta sexta-feira (6), o Projeto de Lei 04/2017, o qual dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício que produzam estampido em Santa Bárbara d’Oeste. A propositura foi protocolada depois de reunião entre o parlamentar e a suplente de vereador Kátia Ferrari, voluntária da S.O.S. Animais. Segundo Celso, esse projeto visa a proteger a integridade física dos animais, sobretudo dos cães, que tanto sofrem com essa...

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O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou, nesta sexta-feira (6), o Projeto de Lei 03/2017, que dá nova redação ao Artigo 10, da Lei Municipal nº 3.639, de 24 de junho de 2014. A referida lei estabelece normas e procedimentos para a instalação de torres de transmissão de telefonia celular e de outras fontes emissoras de radiação eletromagnéticas não ionizantes em Santa Bárbara d'Oeste. A intenção do projeto, segundo Carlão, é fazer com que o Poder Legislativo re...

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O presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), recebeu, nesta semana, resposta ao Requerimento 1.551/2016, de sua autoria, por meio da qual pedia informações com relação aos buracos abertos pelo DAE (Departamento de Água e Esgoto) em diversos bairros. Ao apresentar esse pedido de informações, no final de novembro, o parlamentar afirmou que a autarquia abria esses buracos para efetuar reparos na tubulação, mas não finalizava o serviço...

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Em resposta à Moção de Apelo 677/2016, de autoria do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio da qual o parlamentar solicitava providências ao diretor regional dos Correios São Paulo – Interior, Wilson Abadio de Oliveira, para agilizar a entrega em domicílio de correspondências no município de Santa Bárbara d’Oeste, o parlamentar foi informado que o Centro de Distribuição realizou acompanhamento e definiu ações de melhorias para evitar atrasos. De acordo com ofício recebid...

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A presidente do Comusa – Conselho Municipal de Saúde de Santa Bárbara d’Oeste, Nadir Amâncio de Lima, e membros do conselho estiveram na sede do Poder Legislativo, na manhã de hoje (05), para conversar com o presidente Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), e demais parlamentares sobre a necessidade de haver uma parceria na busca de melhorias para o setor da Saúde. Entre os assuntos abordados, Nadir destacou a importância de pequenas ações a serem tomadas nas UBSs – Unidades Básicas de Saúde,...

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O vereador Felipe Sanches (PSC) protocolou, ontem (4), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 02/2017, que determina a liberação de áreas exclusivas para idosos e pessoas com deficiência em eventos promovidos pelo poder público. De acordo com a propositura, para usufruir da área exclusiva, os interessados deverão realizar o credenciamento em até cinco dias antes da realização do referido evento, podendo levar um acompanhante também previamente identificado. Essas áreas exclusivas serão obrigat...

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O primeiro projeto de lei protocolado na Câmara Municipal este ano, o Projeto de Lei nº 01/2017, de autoria do prefeito Denis Andia (PV), autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Bárbara d’Oeste, visando à prestação de assistência à saúde norteada pelos princípios do SUS – Sistema Único de Saúde. De acordo com a proposta, o Município repassará mensalmente à APAE o valor de R$ 211.419,53. Essa importância corresponde aos...

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O presidente da Câmara barbarense, Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), recebeu, nesta tarde (3), em seu gabinete, a vereadora Germina Dottori (PV). Durante o encontro, que também contou com a presença de assessoras parlamentares e servidores efetivos do Legislativo, a vereadora sugeriu a implantação de medidas visando ao atendimento à Lei Brasileira de Inclusão, também chamada de Estatuto da Pessoa com Deficiência, que afirmou a autonomia e a capacidade desses cidadãos para exercerem atos d...

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