Santa Barbará d'Oeste

O vereador Celso Ávila (PV), por meio de moção protocolada hoje (31), manifesta apelo ao Poder Executivo para que proíba a soltura de fogos de artifício com estampido no Via Crucis e em todos os eventos oficiais a serem realizados pela Administração Municipal. O parlamentar ressalta a existência de uma tendência mundial pela não soltura de fogos com estampido, os quais passaram a ser substituídos por fogos luminosos. “Atualmente, grande parcela da população tem ciência dos malefícios provoca...

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O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de moção protocolada nesta quarta-feira (31), manifesta apelo ao prefeito Denis Andia para a colocação ou substituição de placas indicativas nas ruas dos bairros 31 de Março e Vila Sartori. O parlamentar tem sido procurado por moradores desses bairros reclamando das péssimas condições das placas existentes ou da falta delas. “As atuais placas estão deterioradas, com letras apagadas e ilegíveis, amassadas ou enferrujadas, o que dif...

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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei, além de 35 moções, durante a 3ª Reunião Ordinária de 2018, promovida excepcionalmente no hall do Legislativo. Dois projetos previstos na Ordem do Dia tiveram sua votação adiada. Inicialmente, a pedido do vereador Celso Ávila (PV), autor da propositura, foi adiada a votação do Projeto de Lei 99/2017. Esse projeto declara de utilidade pública a “Associação Cidadão e Cidadã de Direito”. Constituída em 2014, essa entidade tem por finalidade...

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O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), por meio de moção protocolada hoje (29), apela ao Poder Executivo pela instalação de brinquedos adaptados para crianças com limitações físicas nos parques municipais.  O parlamentar destaca que brincar é um direito de todos e que mesmo crianças com limitações físicas ou motoras têm esse desejo. “Espaços adaptados para recreação infantil ainda são raros no Brasil, onde poucas cidades contam com brinquedos especializados para cadeira...

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Com o objetivo de ampliar os serviços de saúde oferecidos em Santa Bárbara d’Oeste, o vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), esteve reunido, na última sexta-feira (26), com o prefeito Denis Andia (PV), a quem sugeriu a adesão ao Cismetro (Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas – Norte) ou a criação de consórcio similar a esse com a participação do Município. O encontro contou com a presença do vereador americanense Welington Rezend...

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Cinco projetos de lei foram analisados, nesta segunda-feira (29), pela Comissão Permanente de Justiça e Redação (CJR). Durante a reunião, com base em pareceres emitidos pela Procuradoria da Câmara, os integrantes da CJR decidiram notificar os autores dos projetos a respeito de alterações que precisam ser efetuadas para que essas proposituras recebam parecer favorável. Compete a essa comissão manifestar-se quanto ao aspecto constitucional, legal e jurídico de todos os projetos protocolados no...

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O vereador Marcos Rosado (PR) protocolou, na última sexta-feira (26), o Projeto de Lei 09/2018, que autoriza o Município de Santa Bárbara d’Oeste a adotar medidas judiciais e extrajudiciais, objetivando o repasse integral dos valores ressarcidos ao Sistema Único de Saúde – SUS pelas Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde nos casos de atendimento aos respectivos beneficiários nas Unidades Municipais de Saúde. Para a consecução dos objetivos desta Lei, caso ela seja aprovada, cab...

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Três projetos de lei, além de 30 moções, estão previstos na Ordem do Dia da 3ª Reunião Ordinária de 2018, que será promovida nesta terça-feira (30), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Mais uma vez, em virtude das obras de acessibilidade realizadas no Plenário Dr. Tancredo Neves, a sessão será sediada no hall da Câmara, com transmissão apenas pela página oficial do Legislativo barbarense no Facebook (www.facebook.com/camaradesbo). Inicialmente, de autoria do vereador Celso Ávila (P...

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O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, hoje (26), requerimento de informações à Administração Municipal a respeito da terceirização do serviço de recepção em diferentes Unidades Básicas de Saúde e no Centro Médico de Especialidades. No total, a empresa contratada deve receber mais de R$ 1,2 milhão da Prefeitura. No documento, o parlamentar indaga como será feito o processo de contratação de funcionários pela empresa vencedora do pregão presencial, quais unidades receberão esse serviço terc...

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O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), protocolou, nesta sexta-feira (26), duas moções de apelo à Administração Municipal relacionadas à execução de limpeza e roçagem em áreas públicas. A primeira delas pede providências quanto ao mato alto na UBS Dr. Simão Gandelman, no Jardim Europa, enquanto a segunda pede limpeza e roçamento do campo de futebol e praça pública situados na rua Profeta Estras, no Jardim Laudissi II. Na moção relativa à UBS Dr. Simão Gandelman, do Jardim Europ...

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