Santa Barbará d'Oeste

A Comissão Permanente de Justiça e Redação, composta pelos vereadores dr.ª Germina Dottori (PV) – presidente; José Luís Fornasari, o Joi (SD) - relator; e Gustavo Bagnoli (DEM) – membro, recebeu resposta, assinada pelo secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 722/2018, por meio do qual pediu informações sobre concurso público para as áreas de Saúde e Educação. No requerimento, os parlamentares consideraram que há pouco tempo venceu o concurso público das...

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O presidente da Câmara Municipal, o vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de requerimento, sobre o Aterro Sanitário Municipal. “A eficiente gestão dos resíduos sólidos urbanos é um importante componente para a promoção de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, que deve ser protegido pelo poder público e pela sociedade”, considera Kadu.   O vereador destaca também que, no ano passado, foi veiculada informação na imprensa d...

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O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, hoje (22), um ofício em que requer ao presidente do Legislativo, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), a criação de uma comissão parlamentar temporária para estudar o aperfeiçoamento do Código Tributário Municipal.   O parlamentar faz questão de ressaltar que a intenção não é criar ou aumentar impostos. “A comissão irá sugerir mudanças no Código Tributário que possibilitem às empresas instaladas no Município e àquelas que pretendem se estabel...

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A vereadora dr.ª Germina Dottori (PV) protocolou o Projeto de Lei Complementar nº 13/2018, que acrescenta os parágrafos 14 e 15 ao Artigo 54 da Lei Complementar Municipal n° 54/2009, o Código Tributário do Município de Santa Bárbara d’Oeste. A proposta estabelece que os escritórios contábeis ficam sujeitos ao recolhimento do ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza em valores fixos, definido pelo Município em consonância com a Lei Federal.   “Desde a edição do Código Tributário M...

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O presidente da Câmara Municipal, o vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), sugere, por meio de indicações, que sejam executadas melhorias na avenida Mogi Guaçu, no Jardim Laranjeiras. De acordo com o parlamentar, os pedidos atendem solicitações de moradores do condomínio Terras de São Pedro e adjacências.   Dentre as melhorias reivindicadas, estão reparos na camada asfáltica na altura do nº 700, pintura de solo por toda a extensão da avenida, instalação de redutores de velocidade, tr...

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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), é autor do Projeto de Lei nº 51/2018, que institui o programa “Adote um leito hospitalar” nos prontos-socorros e hospital municipais. O objetivo é promover parcerias entre o Poder Público e a iniciativa privada para a recuperação, reforma, manutenção e conservação dos leitos.   De acordo com a proposta, o programa consiste na doação, por pessoa física ou jurídica de direito privado, nacional ou internacional, de um ou m...

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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou requerimento em que pede informações ao Poder Executivo Municipal sobre furtos de placas de bronze nos cemitérios Campos da Ressureição, Cabreúva e da Paz. “A munícipe que denuncia a situação diz haver registro do fato via Guarda Municipal (Termos Circunstanciado / TCO) que não está sendo divulgado”, diz o parlamentar.   No requerimento, o vereador questiona o motivo de os furtos não estarem sendo divulgados e se existe mesmo registro pela Guarda Munic...

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O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de requerimento, sobre a empresa fornecedora de refeições aos funcionários públicos municipais. “Há vários servidores que questionam a respeito dos atrasos na entrega de refeições em horário de almoço na garagem municipal”, diz Joi.   No requerimento, o parlamentar pergunta qual empresa fornece as refeições aos funcionários públicos; qual o valor mensal do contrato; quantas refeições aproxima...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou projeto de decreto-legislativo por meio do qual concede o Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao pastor Robson Frank Maia Lima. Natural de Pindobaçu, na Bahia, o homenageado está há 20 anos em Santa Bárbara d'Oeste.   Depois de atuar por 18 anos na igreja Assembleia de Deus – Ministério de Madureira, o pastor Maia fundou há dois anos seu próprio ministério, denominado Comunidade Evangélica Refúgio do Altíssimo SBO, no Jardim Pérola.   Pastor...

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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou duas indicações ao Poder Executivo acerca de melhorias na rua Dom Manuel, no bairro Santa Terezinha. Nas proposituras, o parlamentar sugere que sejam realizados estudos sobre a colocação de cobertura e assento em ponto de ônibus ao lado da Clínica de Fisioterapia e a respeito da manutenção em toda a extensão da calçada da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.   “Usuários da clínica, muitas vezes com mobilidade reduzida, são obrigados a a...

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