Santa Barbará d'Oeste

O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), é autor do Requerimento 557/2019, por meio do qual pede informações a respeito do fornecimento de aparelhos auditivos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para pacientes barbarenses. No documento, o parlamentar afirma que os pacientes com problemas auditivos podem conquistar aparelho auditivo por meio do SUS, o que contribui para amenizar problemas de audição e melhorar a qualidade de vida dessas pessoas. No entanto, segundo o parlamentar, mui...

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O vereador Gustavo Bagnoli (DEM) é autor do Projeto de Decreto-legislativo 12/2019, o qual dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadã Barbarense” à senhora Geralda Ribeiro Pizzani, mais conhecida como dona Nega.  Junto à indicação, o parlamentar apresente breve biografia do homenageado.   Criado pelo Decreto-legislativo 10/1996, o Título de Cidadão Barbarense homenageia personalidades credoras de reconhecimento público que prestaram relevantes serviços à comunidade, certifican...

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Com 10 assinaturas, foi protocolado, hoje (16), o Requerimento 558/2019, relativo à instauração de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar possíveis irregularidades no recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) pela Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste no período de 2013 a 2019, durante as duas gestões do prefeito Denis Andia (PV). Desde agosto do ano passado, o vereador Valdenor de Jesus Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), articulava a criação dessa CEI, mas apenas ne...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), protocolou o Projeto de Lei nº 76/2019, que acrescenta os artigos 35-B, 35-C e 35-D ao Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 54/2009). A proposta estabelece um cronograma por bairros para a renovação da isenção do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbana, renovável a cada quatro anos, além de estipular que, em caso da morte do proprietário, que essa isenção permaneça, de forma proporcional, para o cônjuge vivo. Outra mudança importante...

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O vereador Gustavo Bagnoli (DEM) é autor do processo de outorga da Medalha Dona Margarida, o qual foi oficializado por meio do Ato da Mesa 43/2019, ao pediatra Jorge Luis Margato. Essa medalha é entregue anualmente pelo Legislativo a cidadãos que tenham prestado relevantes trabalhos para o desenvolvimento de Santa Bárbara d’Oeste. Junto à indicação, o parlamentar apresenta breve biografia do homenageado.   Barbarense, nascido em 15 de janeiro de 1962, Jorge Luis Margato é filho de Alcindo M...

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Por indicação do vereador Paulo Monaro (SD), o músico José Roberto Delphino será homenageado com a Medalha Dona Margarida da Graça Martins – A Fundadora. Essa honraria é entregue a diferentes cidadãos em função dos relevantes trabalhos prestados para o desenvolvimento de Santa Bárbara d’Oeste nas mais diversas áreas. Junto à indicação do nome, o parlamentar apresentou uma breve biografia do homenageado. A solenidade para entrega da Medalha Dona Margarida é promovida pelo Legislativo barbarens...

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A Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara barbarense realizou, nesta semana, a primeira reunião do grupo. A nova comissão é formada pela vereadora Germina Dottori (PV), autora do Projeto de Resolução 03/2019, que criou a referida comissão, e pelos vereadores Edmilson Ignácio Rocha, o Dr. Edmilson (PPS), e Marcos Rosado (PL), nomeados por meio do Ato da Presidência 05/2019.   No primeiro encontro, o grupo discutiu a instituição da Procuradoria da Mulher na Câmara barba...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), protocolou, nesta semana, Requerimento de informações ao Poder Executivo a respeito da falta de veículos no Banco do Povo. O parlamentar afirma ter sido procurado por munícipes, os quais estavam surpresos e preocupados com a informação de que o Banco do Povo não dispõe de veículos para os funcionários efetuarem vistorias aos locais dos empreendimentos dos clientes. Devido à falta desses veículos, os integrantes dessa instituição ficariam impossibili...

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O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT) protocolou o Projeto de Lei nº 74/2019, que dispõe sobre o tempo máximo de espera para a realização de procedimentos médicos nas unidades da rede municipal de saúde de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências. De acordo com a proposta, tais unidades ficam obrigadas a realizar atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS com o tempo máximo de espera, a contar do agendamento, de: 20 dias para exames médicos; 35 dias p...

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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei e um substitutivo a projeto de lei, além de 23 moções, durante a 29ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (13) no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal.   Inicialmente, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 63/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a Administração Municipal a contratar financiamento no valor de R$ 3 milhões junto à Caixa Econômica Federal, por meio do programa FINISA (Financ...

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