Santa Barbará d'Oeste

A Comissão de Representação e Acompanhamento do Plano Estadual de Imunização contra a COVID-19 de Santa Bárbara d'Oeste divulgou Nota à Imprensa contendo os detalhes da reunião realizada, na manhã de hoje (31), com a secretária municipal de Saúde, Lucimeire Rocha. A comissão, presidida pela vereadora Esther Moraes, conta com os vereadores Nilson Araújo e Bachin Jr. como membros.   O encontro foi uma solicitação da comissão feita, via email, no dia 17 deste mês, com o objetivo de tratar de...

Leia Mais

Protocolado na última semana pelo vereador Carlos Fontes (PSL), foi aprovado, hoje (30), durante a 11ª Reunião Ordinária, o Requerimento 259/2021, de informações ao Poder Executivo a respeito da mudança do local de vacinação de crianças nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Município. O parlamentar foi procurado por mães e pais de diferentes crianças, os quais reclamam das alterações realizadas nos locais de vacinação desses menores, o que tem causado transtorno às famílias. “Quem mora no...

Leia Mais

Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei e nove moções durante a 11ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (30 de março). Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19, a sessão foi realizada por videoconferência, com transmissão, ao vivo, pela Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camaradesbo) e no Youtube (@cmsbo)....

Leia Mais

A Escola do Poder Legislativo Barbarense (EPLB) promove, amanhã (31 de março), a partir das 9h, o webinar com o tema "Direito à Moradia Digna: assistência técnica e jurídica da Lei nº 11.888/2008", com participação do professor dr. Josué Mastrodi Neto, docente  de Direito, e a professora dr.ª Ana Cecília Mattei de Arruda Campos, docente de Arquitetura e Urbanismo, ambos da PUC-Campinas. O encontro,  uma parceria com a OAB - Subseção de Santa Bárbara d'Oeste, ocorrerá via plataforma zoom e pod...

Leia Mais

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (29), o Projeto de Lei 55/2021, que dispõe sobre a realização do exame de sangue creatinofosfoquinase (CPK) durante a triagem neonatal na rede pública ou privada de saúde de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, a falta da realização desse exame não impossibilitará a matrícula em escolas de educação infantil, mas a situação deverá se regularizada com a realização do exame num prazo máximo de 90 dias. O parlamentar explica que níve...

Leia Mais

De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, na última semana, o Projeto de Lei 54/2021, que altera a Lei Municipal 3.906/2017, a qual autoriza a Administração Municipal a celebrar Convênio com a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Santa Bárbara d’Oeste. Na prática, a alteração dessa lei permite a prorrogação do convênio com a entidade. Com a alteração, o caput do artigo 5º da referida lei amplia o prazo do convênio para 60 meses, contados a partir de 1º de janeiro de 2...

Leia Mais

De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, na última semana, o Projeto de Lei 53/2021, que dispõe sobre a criação do Novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção em Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB). O projeto atenderia ao artigo 212 da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal 14.113, de 25 de dezembro de 2020. De acordo com a propositura, este conselho será composto por membr...

Leia Mais

O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (Republicanos), protocolou, hoje (26), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere que a Prefeitura avalie a possibilidade de designação de um profissional para o atendimento às famílias dos pacientes de Covid-19 internados no Hospital de Campanha do Município. De acordo com o parlamentar, com o aumento no número de internações nos últimos dias, tem sido corriqueira a falta de informações aos familiares. Antes, um médico desse h...

Leia Mais

Um projeto de lei e nove moções estão incluídos na Ordem do Dia da 11ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada na terça-feira (30 de março), a partir das 14 horas. Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19, a sessão será realizada por videoconferência, com transmissão, ao vivo, pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camarasbo.ofic...

Leia Mais

O vereador Celso Ávila (PV) sugere à Administração Municipal, por meio da Indicação nº 1.190/2021, que estude a possibilidade de inclusão de mais UBSs (Unidades Básicas de Saúde) para a realização de exames da população aos sábados de manhã. Na propositura, o parlamentar explica que esteve no Centro de Saúde II, no bairro Linópolis, no último sábado (20) e pôde constatar uma grande aglomeração de pessoas que aguardavam em jejum. "Pessoas de todos os bairros da cidade vão até esta unidade aos...

Leia Mais