Santa Barbará d'Oeste

O vereador Nivaldo Antonio Ciufri (PSDB) protocolou moção 36/08 que manifesta apelo ao governador do estado de São Paulo, José Serra; ao secretário dos Transportes, Mauro Arce e ao superintendente do DER – Departamento de Estradas de Rodagem, Delson José Amador, para que viabilizem melhorias na Rodovia Luiz Ometto (SP 306), que liga Santa Bárbara d’Oeste ao município de Iracemápolis, que se encontra em péssimo estado de conservação. O parlamentar esclarece que a rodovia está sem acostamento,...

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Também de autoria do vereador Ditinho Ferreira (PP) foi protocolada a moção 35/08 que manifesta apelo ao governador do estado de São Paulo, José Serra para a redução do número de alunos por sala de aula, no Ensino Fundamental e no Ensino Médio nas escolas da rede estadual de Ensino. Na propositura o parlamentar pondera que o Grupo de Trabalho de Educação da 1ª Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude de Santa Bárbara d’Oeste, realizada em 27 de janeiro de 2008, no CAIC Irmã Du...

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O vereador Ditinho Ferreira (PP) protocolou moção n 34/08 que manifesta apelo ao diretor presidente do Banco Nossa Caixa, Milton Luiz de Melo Santos para a instalação de agência bancária na Zona Leste da cidade. O parlamentar pondera que a cidade possui hoje, segundo o IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, aproximadamente 190 mil habitantes, onde mais da metade desta população reside nos bairros da Zona Leste, agraciada com uma grande quantidade de indústrias, comércios e pr...

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O vereador Ademir José da Silva (PT) protocolou o Projeto de Lei 21/08 que dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilidade de cadeiras de rodas em determinados estabelecimentos.  Pela proposta, os supermercados, as casas de diversão, os estabelecimentos de comércio e demais locais congêneres de grande circulação ou concentração de pessoas do Município de Santa Bárbara d’ Oeste, com circulação média de 50 pessoas, em horário comercial, ficam obrigados a disponibilizarem, no mínimo, duas cade...

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Atendendo ofício enviado pelo presidente da Câmara Municipal, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB), o diretor superintendente do DAE, engenheiro Antônio Jarbas Fornasari Filho esteve na tarde de hoje (7) reunido com vereadores na sala da presidência. O motivo principal do convite foi para esclarecer dúvidas em relação ao Projeto de Lei 15/2008, de autoria do Executivo, que autoriza o DAE a prestar serviços de tratamento e destinação de resíduos de esgoto doméstico oriundos de bairros...

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Nove matérias estão incluídas na Ordem do Dia para a 9ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, confirmada para terça-feira, dia 11, às 19h00, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Neste mesmo dia haverá abertura de exposição e utilização da Tribuna Livre. Confira a pauta:   PROJETO DE LEI Nº 6/2008 “Dispõe sobre a disciplina de propriedade, posse e guarda de cães perigosos, estabelecendo regras de segurança para a sua condução responsável no Município de Santa Bárbara d’Oes...

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Na próxima terça-feira, dia 11, durante a realização da 9ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, estará usando a Tribuna Livre do Legislativo o gerente de operações da VIBA – Viação Barbarense, José Vladeir Truzzi, que irá explanar aos vereadores e ao público em geral sobre a implantação do novo modelo de transporte coletivo urbano de Santa Bárbara d’Oeste. O espaço foi concedido ao representante da empresa que opera o transporte urbano na cidade após solicitação ao...

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Por iniciativa do secretário municipal de Meio Ambiente, Brás dos Santos Adegas Jr, foram plantadas no final da tarde desta quinta-feira (6), nos jardins da Câmara, duas mudas de palmeira triangular. Uma com 5 metros e outra com 3,30, como doação ao Poder Legislativo. O assunto dá seqüência à polêmica, iniciada na Reunião Ordinária da última terça-feira, dia 4, quando o vereador e primeiro secretário da Mesa Diretora, Gilmar Vieira da Silva (PC do B), usando a tribuna, fez denúncia de suposto...

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O presidente da Câmara Municipal, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB) assinou hoje (6) a homologação nos termos do inciso VI do artigo 43 da Lei Federal 8.666/93, com alterações introduzidas pelas Leis Federais nº 8.883/94; 9.648/98 e 9.854/99, dos atos proferidos pela Comissão Julgadora do Convite 001/08, que teve por objeto a contratação de empresa para a execução de serviços de realização de concurso público, visando o eventual e futuro preenchimento dos empregos, conforme descriç...

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De autoria do “Bloco de Oposição”, formado pelos vereadores Gilmar Vieira da Silva (PC do B), Mercedes Roveri Grande (PT), Ademir José da Silva (PT), Ditinho Ferreira (PP), Enoc Martins Coutinho (PDT) e Octávio Rocha “Arruia” (PTB), foi protocolado o Projeto de Resolução 07/08 que altera o Regimento Interno da Câmara Municipal, criando os parágrafos 3º e 4º no artigo 70: “De cada reunião lavrar-se-á ata resumida, contendo os nomes dos vereadores presentes e dos ausentes, bem como exposição su...

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