Santa Barbará d'Oeste

      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), foi informado hoje (5) pela chefe de gabinete do deputado federal Nelson Marquezelli (PTB), Bárbara Zogbi, que uma das solicitações entregues por ele, durante a visita de terça-feira, deverá ser atendida. Por meio de convênio com a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, o Ministério do Turismo deve liberar R$ 250 mil para a construção de uma praça na Vila Linópolis, em área pública próxima ao bairro Santa Luzia.       No ofício e...

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      O prefeito Mário Heins (PDT) protocolou hoje (5) o Projeto de Lei 19/2010, que autoriza o Poder Executivo a proceder a transferência de recursos do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) às instituições comunitárias, confessionais e filantrópicas sem fins lucrativos. O repasse deverá ser feito, após a celebração de convênio, anualmente, entre a Prefeitura e as entidades que ofereçam ensino nas modalidades educação...

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       O prefeito Mário Heins (PDT) protocolou hoje (5) o Projeto de Lei 20/2010, que institui a Semana Municipal da Juventude Barbarense, a ser comemorada, anualmente, na semana que compreende o dia 22 de setembro, data em que é celebrado o Dia Nacional da Juventude no Brasil. A propositura prevê também que essa semana irá integrar o calendário oficial de datas e eventos de Santa Bárbara d’Oeste.       Durante esta semana de eventos, serão promovidas apresentações artístico-culturais, festas...

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      O vereador Ademir José da Silva (PT) protocolou hoje (5) o Projeto de Lei 22/2010, que acrescenta dispositivos na Lei 1.735/87, o qual dispõe sobre o Código de Posturas de Santa Bárbara d’Oeste, estabelecendo a proibição de manutenção de bens móveis inservíveis, em especial de veículos, nas ruas, praças, calçadas, terrenos e demais logradouros públicos. De acordo com a propositura, em caso de não localização do proprietário do veículo, a Prefeitura poderá removê-lo e dar a destinação ad...

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      Duas matérias estão incluídas na Ordem do Dia da 8ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, no plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. Conforme documento divulgado pela Diretoria Legislativa, os vereadores devem apreciar o veto total do prefeito Mário Heins (PDT) ao Projeto de Lei Nº 13/2010, que reconhece de Utilidade Pública a ACIBEL - Associação Círculo Barbarense Escritores Leitores. A autoria desse projeto é dos vereadores Carlos Fonte...

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      Os vereadores Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), e José Luis Fornasari, o Joi (PPS), estiveram, nesta semana, em Brasília, onde foram atendidos pelo assessor do diretor-geral do DNIT (Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes), Frederico Augusto de Oliveira Dias. Ainda na visita a Brasília, os vereadores se encontram com o deputado federal Valdemar da Costa Neto, que anunciou a liberação de R$ 200 mil para a construção de uma área de lazer, com campo de bocha, no Jardim...

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      O vereador Danilo Godoy (PSDB), líder da bancada do PSDB na Câmara, esteve ontem (4) no Escritório Regional de Economia e Planejamento de Campinas, onde se reuniu com Ester Viana, responsável pelo escritório, pela conferência de toda documentação e pré-analise da prestação de contas relativa a convênios firmados com o Governo do Estado. O parlamentar esteve no local para verificar como estão os convênios solicitados para Santa Bárbara d’Oeste.       “Esse escritório regional cuida de 90...

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      O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Anízio Tavares da Silva (DEM), protocolou hoje (5) o Projeto de Lei 23/2010, que dispõe sobre a regularização de construções no município. De acordo com a propositura, poderão ser regularizadas as construções que avancem no máximo até 20% dos recuos obrigatórios laterais e dos fundos e 15% dos recuos obrigatórios com frente para a via pública ou faixa de viela.       Ainda de acordo com o projeto, não serão regularizadas as edificações qu...

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     O presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM) e o vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), estiveram hoje (5) na prefeitura reunidos com o secretário de Obras, Kênio de Freitas, para tratar de assuntos relativos à instalação de redutores de velocidade na Rodovia Ernesto de Cillo, que liga Santa Bárbara a Nova Odessa, na região dos bairros Jardim Santa Rita de Cássia e Inocoop.      Na ocasião, os parlamentares entregaram ao engenheiro um abaixo-assinado com duas mil assinatu...

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      O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Anízio Tavares da Silva (DEM), e o vereador Laerte Silva (DEM) protocolaram hoje (5) o Projeto de Lei 21/2010, que acrescenta parágrafos ao Artigo 213 e Item D ao Artigo 391, da Lei 2.402/99, que dispõe sobre o Código de Obras e Urbanismo, na parte que trata das vagas de estacionamento. O objetivo dos parlamentares é evitar a cobrança pelas vagas no Tivoli Shopping e nos demais estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de se...

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