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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

      Foi protocolado hoje (14), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 73/2010, que dispõe sobre a inclusão de elemento de despesa no quadro de detalhamento do Orçamento do Município para 2010. Com a alteração, fica incluída nova categoria econômica na unidade orçamentária “Saúde Geral”.       Em sua exposição de motivos, o prefeito Mário Heins (PDT) afirma que é necessário incluir essa nova categoria econômica na unidade orçamentária devido ao convênio já firmado com o Governo Estadual para...

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       O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), por meio da Moção 87/2010, protocolada hoje (14), manifesta aplauso ao padre Cláudio César Carvalho e a toda comunidade da Igreja Santo Antônio, pela realização da festa em comemoração ao padroeiro dessa paróquia. O evento foi realizado entre os dias 11 e 13 de junho, em frente à igreja, no bairro São Francisco II.       “A festa foi um sucesso. Na noite de sábado, dia 12, foi realizado um grande show com o cantor Silvio Brito. No domingo...

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      Dez matérias estão incluídas na Ordem do Dia da 22ª Reunião Ordinária, que será realizada, excepcionalmente, na quarta-feira, dia 16, a partir das 14 horas. Serão apreciados pelos vereadores dois projetos de lei e oito moções.       A primeira matéria a entrar na pauta de votação é o Projeto de Lei nº 60/2010, que institui o ‘Dia do Motorista’ e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município. A autoria dessa proposta é do vereador Carlão Motorista (PDT).       Também será analis...

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      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), por meio do Requerimento 402/2010, solicita informações do Poder Executivo sobre a fiscalização e o cumprimento da Lei Municipal 3.128/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de isolamento visual dos usuários de agências bancárias em Santa Bárbara d’Oeste. Juca lembra que em novembro do ano passado foi sancionada a referida lei, cujo propósito é tornar mais seguro o dia-a-dia dos usuários do sistema bancário no município....

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      O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio do Requerimento 404/2010, solicita informações quanto aos trabalhos da Administração Municipal para a elaboração do Plano Diretor Ambiental. Ele afirma ter sido informado recentemente, por meio de notícias veiculadas pela imprensa regional, que a Prefeitura está elaborando o Plano Diretor Ambiental. Como presidente da Comissão Especial de Estudos para a elaboração do Código Municipal do Meio Ambiente, Fontes solicita algumas informações do Poder...

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      O vereador Danilo Godoy (PSDB), por meio do Requerimento 406/2010, solicita informações quanto a reportagem publicada no Todo Dia, de 25 de maio, com o título ‘Cemitérios estão no limite de espaço’, sobre a falta de jazigos nos cemitérios barbarenses. Nessa publicação, o secretário municipal de Obras, Kênio Freitas, afirmou que a Prefeitura mantém convênio com o cemitério Parque dos Lírios.       No requerimento, o vereador pergunta qual o teor do convênio firmado entre o município e o...

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      Por meio do Requerimento 407/2010, o vereador Ademir da Silva (PT) solicita informações referentes a áreas rurais disponíveis para pescaria no município. Ele afirma ter sido procurado por munícipes, que perguntaram se a pesca é permitida nas represas do município, localizadas em propriedades rurais.       No documento, Ademir pergunta à Administração Municipal se existem represas ou outros locais, em áreas rurais de Santa Bárbara d’Oeste, onde é permitida a pesca. Em caso afirmativo, el...

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      O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Anízio Tavares da Silva (DEM), por meio da Moção 88/2010, manifesta apelo ao prefeito Mário Heins (PDT), para que inclua na proposta orçamentária para 2011, recursos da ordem de R$ 700 mil, com a finalidade de recapeamento asfáltico das ruas do bairro Nova Conquista. Ele ressalta que as ruas desse bairro necessitam, urgentemente, serem recapeadas, uma vez que o simples tapa-buracos não está resolvendo os problemas.       Anízio destaca q...

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      Uma solicitação do vereador Danilo Godoy (PSDB), realizada por meio do Requerimento 791/09, foi atendida, recentemente, pela Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste. A Administração Municipal providenciou, na última semana, a instalação de sinalização vertical, horizontal e de solo em cruzamentos do bairro 31 de Março.       Na época em que apresentou o requerimento, o parlamentar afirmou que, no cruzamento da rua Silvio Mota com a Presidente General Orlando Geisel, não havia qualquer tipo...

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      A pedido do presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Anízio Tavares da Silva (DEM), foram realizadas melhorias em toda extensão da rua Ermelindo Batista, no bairro Santa Rosa II. Quando fez a solicitação, em abril deste ano, essa via de terra apresentava inúmeros buracos e desníveis.       “Além de danificar os veículos que trafegavam por essa via, a existência de diversos buracos ampliava o risco de acidentes neste local”, afirmou Anízio. O presidente disse estar muito satisfeito...

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