Santa Barbará d'Oeste

      A convite do vereador Ademir da Silva (PT), o padre Cláudio César de Carvalho requer o uso da Tribuna Livre da Câmara na sessão da próxima semana, na terça-feira, 22 de março.       O pároco da Igreja Santo Antônio, no bairro São Francisco II, que assumiu recentemente a coordenação regional da Diocese de Piracicaba, falará sobre a Campanha da Fraternidade 2011, que tem como tema “Fraternidade e Vida no Planeta” e o lema “Criação Geme em Dores de Parto”.  

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       O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), por meio do Requerimento 190/2011, solicita informações referentes ao procedimento adotado pela Prefeitura quando um veículo oficial de Santa Bárbara d’Oeste é roubado ou furtado. Ele afirma que essa informação foi solicitada por servidores municipais, principalmente motoristas.       No requerimento, Pinguim questiona se esses veículos são segurados e, em caso positivo, como é feita a restituição do bem. Recentemente um veículo do DA...

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      O vereador Ademir da Silva (PT), por meio do Requerimento 191/2011, solicita informações sobre a falta de água nas ruas do Chumbo e Alumínio, no bairro Mollon. Ele destaca que há seis meses os moradores dessa rua sofrem com a falta d’água durante o dia e, às vezes, com a pressão de saída da água muito fraca.       No requerimento, Ademir questiona se a Administração Municipal está ciente dessa situação e, em caso afirmativo, quais foram as atitudes tomadas até o momento. Em caso negativ...

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      O vereador Anízio Tavares da Silva (DEM), por meio do Requerimento 192/2011, solicita informações da Prefeitura referentes à possibilidade da apresentação de um projeto alterando a Lei Complementar nº 66/2009, que dispõe sobre o plano de cargos e salários do município, permitindo o recebimento de benefícios pelos servidores. Por sugestão do parlamentar, além de 2% de bonificação por títulos e cursos de especialização, os servidores municipais teriam direito ao benefício de 3% para cada...

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     O prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Mário Heins (PDT) protocolou hoje (14) na Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei nº 30/2011, que autoriza o município a firmar convênio com a entidade filantrópica Soberana Graça objetivando o repasse de subvenção para o pagamento de despesas de atendimento e internação a tratamento de até 20 dependentes químicos, do sexo masculino, com faixa etária de 15 a 35 anos.      De acordo com a propositura, o valor total da subvenção será de R$ 48 mil, sendo...

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      Foi protocolado hoje (14) o Projeto de Lei 29/2011, do Poder Executivo, que acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 2º da Lei nº 1.649, de 30 de dezembro de 1985, ampliando as atribuições do DAE (Departamento de Água e Esgoto) que, atualmente, não tem competência para receber e, sequer, fiscalizar os lançamentos de efluentes industriais.       O parágrafo 1º afirma que compete ao DAE receber e dar destinação aos efluentes do Município pela rede pública, mediante cobrança de tarifa,...

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      O vereador Anízio Tavares da Silva (DEM) teve o requerimento referente a melhorias na pinguela que liga o bairro Planalto do Sol ao Conjunto Habitacional dos Trabalhadores parcialmente atendido. A pinguela propriamente dita foi restaurada como solicitado pelo vereador, no entanto, o mato alto que a cerca continua gerando desconforto aos moradores e estudantes que passam pelo local.       Segundo Anízio, a Prefeitura já respondeu afirmando que o local seria roçado, mas nada foi feito a...

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      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou hoje (14) o Projeto de Lei nº 28/2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de madeiras que não sejam de origem amazônica nas etapas de fundação e estruturação na construção civil em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, serão consideradas madeiras de origem amazônica aqueles de espécies provenientes da Floresta Amazônica, que deverão apresentar documentos comprovando a sua origem.       A fiscaliza...

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     No próximo dia 25, a partir das 19h, no plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, será realizada Audiência Pública para discutir a atuação do transporte metropolitano no município. A iniciativa do evento é do presidente Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS).      Em razão da importância do tema, o Legislativo convida a população e representantes da sociedade civil organizada para participarem do debate sobre os serviços de transporte público oferecido no município....

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     A Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2010, de autoria do Poder Executivo, que extingue o triênio da LOM (Lei Orgânica do Município), benefício de 3% sobre o salário base que era pago aos funcionários municipais a cada três anos de serviços prestados, não será votado pelos vereadores na sessão da Câmara desta terça-feira (15).      A informação foi dada hoje (14) pelo presidente da Câmara, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS) aos servidores municipais que lotaram o plenário do Legi...

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