Santa Barbará d'Oeste

      O vereador Anízio Tavares (DEM), por meio de requerimento de informações protocolado hoje (27), pede informações à Prefeitura com relação à intimação para roçagem e limpeza de terrenos com mato alto no loteamento Vila Rica. Ele afirma que alguns desses terrenos estão completamente abandonados, causando incômodo e preocupação aos moradores da vizinhança, devido à proliferação de insetos.       No requerimento, Anízio questiona se a Administração Municipal providenciará a intimação aos pr...

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      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), por meio de indicação protocolada hoje (27), sugere que a Prefeitura construa uma pinguela interligando os bairros rurais Vale das Cigarras e Caiubi. Com as fortes chuvas ocorridas neste início de ano, a pinguela existente no local foi arrastada pelas águas do rio Alambari.      “Os moradores precisam de uma ponte para atravessar de um bairro ao outro, principalmente no início das aulas”, disse Joi. O parlamentar destaca que o setor competen...

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     O vereador Danilo Godoy (PP) protocolou hoje (27) na Câmara, requerimento pedindo explicações da Prefeitura quanto à erosão de terra no canteiro verde entre a avenida Santa Bárbara e a rua da Agricultura.      O parlamentar lembra que, no dia 26 de agosto de 2011, ele apresentou a Moção de Apelo nº 189/2011, cobrando providências da Administração Municipal no sentido de proceder o aterramento das erosões a fim de evitar que as tubulações que passam pelo canteiro fossem danificadas. Danil...

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      O vereador Anízio Tavares (DEM) protocolou, hoje (27), dois requerimentos de informações referentes ao Ecoponto localizado no bairro Planalto do Sol II. O primeiro questiona a Administração Municipal a respeito da possibilidade de construção de uma calçada ao redor desse ecoponto, enquanto o segundo pede outras melhorias para esse mesmo local. O parlamentar afirma que essa área possui um cômodo sem a menor infraestrutura, como energia elétrica e rede de esgoto.       No primeiro requeri...

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      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou, hoje (27), Emenda ao Projeto de Resolução nº 02/2011, que altera o inciso I e parágrafo único do artigo 55 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, estipulando duas reuniões ordinárias semanais. A emenda dispõe que, caso seja aprovada, esta resolução entrará em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2013.       “Com a substituição proposta, o disposto no referido Projeto de Resolução somente...

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       Dezessete vetos do Executivo e oito moções estão incluídos na Ordem do Dia da 3ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada na próxima terça-feira, dia 31. A primeira matéria a ser apreciada é o Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 23/2011. Esse veto é relativo às emendas apresentadas pelo vereador Anízio Tavares (DEM) ao projeto de ampliação do perímetro urbano.       Também foi vetado parcialmente o Projeto de Lei 78/2011, que inclui no calendário oficial do Município de...

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      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), protocolou, hoje (26), Emenda ao Projeto de Resolução 01/2012, de autoria do vereador Anízio Tavares (DEM), que dispõe sobre alterações na Resolução 08/1992 – Regimento Interno. Pela mudança proposta pelo parlamentar ao artigo 58 da referida resolução, o 1º Secretário dará conta, em sumário, dos ofícios, representações, petições, memoriais, indicações e outros documentos dirigidos à Câmara, exceto a leitura das Moções e dos Requerimentos do E...

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      O vereador Ademir da Silva (PT), por meio do Projeto de Resolução 02/2012, protocolado, hoje (26), altera o Artigo 128 e seu parágrafo único do Regimento Interno. Com a mudança nesse artigo, o processo de votação de todos os projetos e emendas à Lei Orgânica do Município permanecerá nominal, mas agora por meio de cédulas distribuídas ao mesmo tempo aos vereadores, sendo proclamado o resultado individual pela Mesa Diretora e o resultado final pelo presidente. Essa votação, de acordo com...

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      O vereador Ademir da Silva (PT) protocolou, hoje (26), o Projeto de Lei 12/2012, o qual altera o Artigo 1º da Lei 2.611/2011, que instituiu o Dia da Guarda Civil Municipal, comemorado anualmente no dia 3 de setembro. Pela proposta do parlamentar, essa data passa a ser celebrada no dia 23 de maio.       Ademir explica que, após efetuar pesquisa no site da Prefeitura, descobriu que em 23 de maio de 1893, por meio da Lei Municipal nº 07, foi criado um batalhão com o objetivo de garantir a...

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      Com o objetivo de tornar mais ágeis as reuniões ordinárias, o vereador Anízio Tavares (DEM) protocolou, hoje (25), o Projeto de Resolução nº 1/2012, que dispõe sobre alterações na Resolução 8/1992 – Regimento Interno da Câmara, suprimindo os incisos II e III do artigo 15 e alterando a redação do inciso IV desse mesmo artigo. A proposta também altera a redação do caput do artigo 58 do Regimento da Câmara, suprimindo o parágrafo 1º e tornando único o parágrafo 2º, assim como altera o capu...

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