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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

      O vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca Gonçalves (PCdoB), protocolou, hoje (18), indicação sugerindo a reforma, limpeza e recuperação paisagística da Alameda dos Seresteiros na avenida Monte Castelo. O parlamentar afirma ter recebido diversas reclamações a respeito do abandono desse local.       “Essa alameda vem passando por várias reformas ao longo de sua existência, com a realização de diversas mudanças em sua estrutura. Ela é um importante ponto de referência e possui gr...

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      O prefeito Luís Vanderlei Larguesa protocolou, hoje (17), o Projeto de Lei n° 60/2012, que dispõe sobre a criação dos Conselhos Locais de Saúde nas unidades públicas municipais de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com o projeto, cabe aos conselhos o acompanhamento, a avaliação e a indicação de prioridades para as ações de saúde a serem executadas pela unidade. Como objetivo básico, eles visam ao estabelecimento, controle e avaliação da política de saúde na área de abrangência da unidade,...

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      O prefeito Luís Vanderlei Larguesa protocolou, hoje (17), o Projeto de Lei n° 59/2012, que autoriza o Poder Executivo a conceder e repassar subvenção social à Entidade Assistencial Instituto de Promoção e Acompanhamento Casa Abrigo Novo Amanhecer. De acordo com o projeto, o valor mensal do repasse será de R$ 12 mil, concedido por meio de convênio com prazo de vigência de seis meses a contar da assinatura do mesmo. Os repasses serão efetuados durante o exercício financeiro de 2012....

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      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), recebeu resposta do prefeito Luís Vanderlei Larguesa e do secretário municipal de Governo, Antonio Salustiano Filho, a requerimento de informações, de sua autoria, a respeito da pressão da água no bairro Rochelle, principalmente na rua Antonio Leite Rangel. No pedido de informações, protocolado em maio, Joi afirmava ter sido procurado por munícipes que reclamavam da falta de pressão da água nesse bairro, o que prejudicava o abastecimento das...

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      O prefeito Luís Vanderlei Larguesa (PT) e o secretário municipal de Governo, Antonio Salustiano Filho, encaminharam resposta ao vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), a respeito de requerimento de informações, protocolado em maio deste ano. Nesse documento, o parlamentar questionava a Administração Municipal a respeito de reforma do campo de bocha e de seu entorno, na rua Cláudio Manoel da Costa, no Parque Olaria.       No requerimento, Joi destacava a reclamação de moradores do bai...

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      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), recebeu, hoje (17), resposta da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) a respeito de moção de apelo apresentada por ele relativa à interrupção de obras realizadas no Conjunto Habitacional Roberto Romano. Essa moção de apelo foi apresentada no final de junho pelo parlamentar, que havia recebido diversas reclamações de moradores do local, após promessa de que a empresa responsável retomaria os trabalhos no dia 10 daquele mês....

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      Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste mantiveram, hoje (17), durante a 25ª Reunião Ordinária do ano, um veto total do Poder Executivo e aprovaram quatro moções. Essa é a primeira sessão realizada após o recesso de 15 dias iniciado no dia 1º deste mês. O veto que contou com sete votos favoráveis e cinco contrários era relativo ao Projeto de Lei nº 29/2012, de autoria do vereador Anízio Tavares (DEM), que dispõe sobre o armazenamento de águas pluviais para reaproveitamento e descarga na...

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      A Prefeitura publicou, hoje (13), a Lei Municipal n° 3.399, após sanção do Projeto de Lei n° 42/2012, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD). A lei declara como zona de interesse social os núcleos habitacionais Eldorado, Beira Rio I e II e Rosimeire. A medida permite a assinatura de convênio com a Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo, por meio do Programa Cidade Legal, do Estado de São Paulo, em parceria com os municípios. O benefício da participação do programa é a regula...

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      O vereador Anízio Tavares (DEM) protocolou, hoje (13), três requerimentos de informações relativos aos bairros Planalto do Sol I e II. Nos dois primeiros, ele questiona a Prefeitura a respeito da possibilidade de instalação de lombadas nas ruas Urandi e Charles Keese Dodson; enquanto no terceiro ele pede informações à Administração Municipal quanto ao andamento do projeto das obras na avenida Antonio Pedroso, que atravessa esses dois bairros.       Nos requerimentos referentes à instala...

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      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), por meio de moção protocolada hoje (13), manifesta apelo ao governador Geraldo Alckmin pela duplicação, recapeamento e execução do acostamento na rodovia Comendador Américo Emílio Romi (SP-306), entre a rodovia Luiz de Queiroz (SP-304) e a rodovia do Açúcar. O parlamentar afirma ter sido procurado por munícipes, que solicitaram a realização de melhorias nesse local.      “Essa rodovia está em péssima situação, com diversos bur...

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