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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[08/04/2025] - Vereadores aprovam mudanças na lei de drenagem, protestam contra possível aumento na tarifa de ônibus e convocam secretário da Saúde durante a 12ª RO
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta terça-feira (8), durante a 12ª Reunião Ordinária do ano, todos os itens da pauta da Ordem do Dia, além de uma moção e um requerimento incluídos ao longo da sessão. O principal destaque foi o Projeto de Lei nº 14/2025, de autoria do vereador Wilson da Engenharia, que altera as regras para canalização de águas pluviais em imóveis construídos no alinhamento das vias públicas. A proposta modifica o artigo 136 da Lei nº 2.402/1999, permit...

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[03/04/2025] - Frente Parlamentar Contra a Instalação de Pedágio na SP-304 planeja audiência pública para este mês
Os vereadores que compõem a Frente Parlamentar Contra a Instalação de Pedágio na SP-304 promoverão, neste mês de abril, uma audiência pública para debater o tema, com data e horário ainda a serem definidos. A Frente Parlamentar, uma iniciativa do vereador Felipe Corá, autor do Projeto de Resolução nº 02/2025, conta também com os membros da Mesa Diretora da Casa de Leis: o presidente Júlio César Kifú (PL), o vice-presidente Rony Tavares (Republicanos), o 1º secretário Careca do Esporte (PRD) e...

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[31/03/2025] - Ordem do Dia da 11ª Reunião Ordinária conta com dois projetos na pauta de votação
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (1º), a 11ª Reunião Ordinária do ano de 2025. Na pauta da sessão estão previstos dois projetos de lei e quatro moções. Entre os projetos a serem apreciados, destaca-se o Projeto de Lei nº 166/2024, de autoria do vereador Arnaldo Alves, que dispõe sobre o ingresso e permanência de Cães de Terapia e Assistência, utilizados em Intervenções Assistidas com Animais, em todos os meios de transporte e em locais públicos e privado...

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[24/03/2025] - Vereadores pedem revisão de pedágios na SP-304 a Tarcísio
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O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Júlio César Kifú, aproveitou a visita do governador do Estado, Tarcísio de Freitas, ao município nesta segunda-feira (24) para entregar manifestações dos vereadores contra a instalação de pedágios na SP-304. Todos os 19 parlamentares assinaram moções de apelo ao governo estadual para que a medida seja revista. Segundo Kifú, os vereadores temem que os pedágios aumentem o tráfego de veículos dentro da cidade, além de encarecerem o transporte diá...

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[20/03/2025] - Vereador propõe criação do Fórum Permanente sobre Inovação, Ciência e Tecnologia na Câmara Municipal
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O vereador Lúcio Donizete (Agir) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2025, que institui, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, o Fórum Permanente sobre Inovação, Ciência e Tecnologia, ao qual competirá apresentar propostas para a construção ou melhorias na legislação sobre o tema; pesquisar e organizar informações e estatísticas; promover reuniões com autoridades, empresas, entidades afins e a sociedade civil; realizar estudos sobre os diversos serviços prestados pelo pod...

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[18/03/2025] - Vereadores aprovam Frente Parlamentar contra pedágio na SP-304 durante a 9ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta terça-feira (18), durante a 9ª Reunião Ordinária do ano, três projetos e 10 moções. Entre as matérias aprovadas, está o Projeto de Lei nº 162/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 3.477/2013, ajustando as disposições sobre o COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente). O projeto foi votado de forma nominal e recebeu aprovação da maioria dos parlamentares. Também foi aprovado o Pr...

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[17/03/2025] - Câmara realiza 9ª Reunião Ordinária, com dois projetos e seis moções, nesta terça-feira
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (18), a 9ª Reunião Ordinária do ano. A sessão, que ocorre no Plenário Dr. Tancredo Neves, contará com a votação de dois projetos de lei e seis moções. Na Ordem do Dia, os parlamentares analisarão o Projeto de Lei nº 162/2024, de autoria do Poder Executivo, que propõe alterações no artigo 4º da Lei Municipal nº 3.477/2013, que altera as disposições sobre o COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente). A proposta...

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[14/03/2025] - Câmara barbarense reforça protestos contra implantação de pedágios na SP-304
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste intensificou, nesta semana, as manifestações contrárias à proposta de implantação de três praças de pedágio na Rodovia Luiz de Queiroz (SP-304). Diversos vereadores apresentaram moções de apelo e protesto dirigidas ao Governo do Estado de São Paulo, à ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) e a outras autoridades estaduais, solicitando a reavaliação desse projeto, que afeta diretamente os municípios de Americana, Santa Bárbara d’Oeste,...

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[12/03/2025] - Câmara homenageia 13 mulheres com Prêmio Mulheres Destaques do Ano
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O Legislativo barbarense promoveu, na noite de ontem (11 de março), a oitava edição da homenagem “Mulheres Destaques do Ano”, criada por iniciativa do vereador Paulo Monaro, autor do Decreto Legislativo 02/2017. A honraria reconhece mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade pelo compromisso com a vida, a superação da violência e a defesa de seus direitos, dando notoriedade aos seus atos e relatos de vida, para que sirvam de exemplo e inspiração. Além do preside...

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[10/03/2025] - Vereador questiona o Poder Executivo sobre obras paralisadas no Cruzeiro do Sul
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O vereador Lúcio Donizete (Agir) pede informações ao Poder Executivo Municipal, por meio do Requerimento nº 129/2025, sobre as obras paralisadas no bairro Cruzeiro do Sul, incluindo os motivos da interrupção, o prazo estimado para retomada e as medidas que estão sendo tomadas para a conclusão dos trabalhos. O parlamentar considera que a situação gera transtornos, comprometendo a mobilidade, a segurança e a qualidade de vida dos moradores do local.   No requerimento, o vereador questiona sob...

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[19/02/2025] - Vereadores discutem projetos em reunião com representantes da Cultura
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O presidente da Casa de Leis barbarense, vereador Júlio César Kifú (PL), e outros 11 parlamentares reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (19 de fevereiro), com o presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, Lucas Casagrande Gaspar, acompanhado de um grupo de representantes do setor de Cultura de Santa Bárbara d’Oeste para tratar sobre o Projeto de Lei nº 07/2025, de iniciativa do vereador Carlos Fontes (União Brasil), o qual visa proibir a contratação de shows, artistas e eventos...

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[12/02/2025] - Vereador questiona destino de prédio da antiga UBS do Jardim Europa
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O vereador Lúcio Donizete protocolou, nesta terça-feira (11), o Requerimento nº 85/2025 na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, solicitando informações à Prefeitura sobre a destinação do prédio onde funcionava a antiga Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Europa. De acordo com o parlamentar, o imóvel, atualmente desativado, gera preocupação entre os moradores quanto ao seu futuro uso e possíveis impactos na comunidade. Ele argumenta que a falta de uma destinação clara pode resultar...

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[31/01/2025] - Vereador solicita informações sobre coleta de sangue no Jardim Europa
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O vereador Lúcio Donizete protocolou, nesta sexta-feira (31), o Requerimento nº 53/2025 na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Nesse documento, o parlamentar solicita informações à Prefeitura sobre a possibilidade de implantar um serviço de coleta de sangue no Complexo de Saúde do Jardim Europa. A iniciativa surge em resposta às dificuldades enfrentadas pelos moradores da região, especialmente idosos e pessoas com mobilidade reduzida, que precisam se deslocar para outras unidades de s...

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[30/01/2025] - Projeto institui o Dia Municipal da Família no Calendário Oficial de Eventos de Santa Bárbara d’Oeste
O Projeto de Lei nº 06/2025, protocolado pelo vereador Lúcio Donizete (Agir), propõe a instituição no Calendário Oficial de Datas e Eventos de Santa Bárbara d’Oeste do "Dia Municipal da Família", a ser comemorado anualmente no primeiro domingo do mês de agosto. A iniciativa visa fortalecer os laços familiares e promover reflexões sobre a importância da família na sociedade.   A proposta prevê que a data seja celebrada por meio de diversas atividades, como feiras, palestras, cursos, oficinas...

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[28/01/2025] - Vereador discute com secretário de Governo a viabilidade de novas áreas de lazer para os bairros Santa Rosa II, Pq. Planalto e Residencial Frezzarin
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O vereador Lúcio Donizete esteve reunido, na tarde desta segunda-feira (27), com o secretário municipal de Governo de Santa Bárbara d'Oeste, Joel Cardoso, para discutir a possibilidade de instalação de praças nos bairros Santa Rosa II, Pq. Planalto e Residencial Frezzarin. Durante o encontro, o parlamentar questionou a viabilidade do projeto, destacando a importância de áreas de lazer para a comunidade local. Em resposta, a Prefeitura informou que providenciará um estudo técnico para avaliar...

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