Informações da Solicitação

Prezada Senhora,

A Ouvidoria da Câmara Municipal agradece o seu contato e informa que a situação relatada refere-se à fiscalização de funcionamento de estabelecimento, emissão de alvará e perturbação do sossego por poluição sonora, matérias que não são de competência da Câmara Municipal.

Dessa forma, orientamos que a denúncia seja encaminhada aos órgãos competentes para fiscalização e adoção das providências cabíveis, especialmente:

• Prefeitura Municipal / Secretaria de Fiscalização ou Posturas – para verificação da existência de alvará de funcionamento e regularidade do estabelecimento;

• Secretaria Municipal de Meio Ambiente ou órgão responsável pela fiscalização ambiental – para apuração da poluição sonora e realização de medição dos níveis de ruído;

• Guarda Municipal ou Polícia Militar – nos momentos em que ocorrer perturbação do sossego devido ao som excessivamente alto.

Recomendamos que, ao registrar a denúncia, sejam informados o endereço completo, dias e horários das ocorrências, bem como, se possível, fotos, vídeos ou outros registros que auxiliem na fiscalização.

Atenciosamente,

Ouvidoria da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste