Informações da Solicitação

Prezada Senhora, Pamela.

Em relação à situação informada — imóvel abandonado com acúmulo de mato e entulho, ocasionando o aparecimento de escorpiões na vizinhança — esclarecemos que a competência para fiscalização, notificação do proprietário e adoção das medidas cabíveis é do Poder Executivo Municipal.

Assim, orientamos que a solicitação seja registrada junto à Prefeitura Municipal, por meio da:

• Vigilância Sanitária (devido ao risco à saúde pública e presença de escorpiões);

• e/ou Secretaria Municipal de Obras e Serviços  (responsável pela fiscalização e notificação para limpeza de terrenos e imóveis).

Atenciosamente,

Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste