Protocolo: 36539122
Tipo de Manifestação: Reclamação
Resumo da Solicitação: Reclamação sobre conduta do Vereador Celso Ávila
Forma de Recebimento da Resposta: Via Email
Data da Solicitação:13/02/2025 15:25
Data | Status | Descrição |
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13/02/2025 15:25 | Pendente | Aguardando providências.
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19/02/2025 13:43 | Concluído | Boa tarde, sra. Patricia. Considerando a reclamação registrada, a Ouvidoria da Câmara Municipal informa que o teor da representação foi encaminhado para ciência do vereador respectivo. No entanto, lembramos que as manifestações e declarações dos parlamentares, principalmente quando em Plenário, são de responsabilidade dos mesmos, que têm direito à livre manifestação no exercício de seu mandato, conforme garantido pela Constituição Federal. Por fim, ressaltamos que a manifestação de um único vereador não reflete, necessariamente, o posicionamento institucional do Poder Legislativo, que busca manter relacionamentos respeitosos com todas as instituições públicas e privadas e, também, com os diversos setores da sociedade barbarense. Atenciosamente, Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste |
SOLICITAÇÃO CONCLUÍDA EM 5 DIA(S)
Prazo | Início | Fim | Atualização | Justificativa |
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20 | 14/02/2025 | 05/03/2025 | 13/02/2025 | Prazo inicial padrão de 10 dias |
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