Objeto:
Contratação de plano coletivo empresarial, com prestação de serviços continuados na área de Assistência Médica ou Seguro Saúde, registrado na ANS, com cobertura de serviços médico-hospitalares, na segmentação ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, exames laboratoriais e demais serviços de apoio diagnóstico, na acomodação quarto coletivo, sem co-participação, aos servidores ativos ocupantes de cargos efetivos e/ou comissionados e seus dependentes, por meio de oferecimento de rede credenciada ou referenciada, abrangendo, pelo menos, os municípios de Santa Bárbara d’ Oeste/SP e Americana/SP e ressarcimento/ reembolso/ repasse nos municípios onde não houver serviço credenciado, com cobertura emergencial e de urgência em rede nacional, em conformidade com a Lei Federal nº 9.656, de 03 de junho de 1998 e demais Regulamentações Complementares.