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O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), pede informações à Administração Municipal quanto à fiscalização e notificação de proprietários de imóveis para que efetuem a limpeza de calçadas em Santa Bárbara d’Oeste. “A população barbarense reclama da sujeira em toda a cidade, com mato alto nas calçadas e junto ao meio fio, o que causa um péssimo visual”, diz o parlamentar.

Dr. José considera que a limpeza dos passeios públicos compete aos proprietários de imóveis, que devem seguir normas contidas em lei municipal. O vereador ressalta que todo o Município possui passeios públicos com mato alto, chegando a impedir a passagem de pedestres, que são obrigados a caminhar na rua. “Compete ao Setor de Fiscalização de Obras e Posturas a notificação dos proprietários para que efetuem a limpeza das calçadas no entorno de suas casas, bem como do meio fio”, explica Dr, José.

No documento encaminhado à Prefeitura, o parlamentar pergunta como o setor mencionado conduz o processo para melhorar o aspecto dos passeios públicos sujos, com mato alto e entulhos. O vereador quer saber quantas notificações de proprietários de imóveis são feitas mensalmente e qual o prazo dado para que procedam a limpeza. Dr. José questiona também o número de multas aplicadas mensalmente e o valor das mesmas. Por fim, ele indaga sobre o número de agentes de fiscalização sobre a limpeza das calçadas e se tal número é suficiente para atender toda a cidade.