Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste discutirão três matérias, além de requerimentos, na 4ª Reunião Ordinária de 2009, programada para a próxima terça-feira, dia 10 de fevereiro, a partir das 19h30, no Plenário Dr. Tancredo Neves .
Confira a pauta:
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 68/2007
Ementa: “Dispõe sobre a criação do Cemitério de Animais e dá outras providências”.
Autoria do Projeto: Poder Legislativo (Ver. Nivaldo Antonio Ciufri).
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação – Contrário.
Quorum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Discussão: Única
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 5/2008
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar parceria com a iniciativa privada para manutenção, substituição e construção de abrigos de ponto de ônibus do município e dá outras providências”.
Autoria do Projeto: Poder Legislativo (Ver. Edison Carlos Bortolucci Júnior).
Pareceres das Comissões Permanentes: de Justiça e Redação; de Política Urbana e de Meio Ambiente; de Planejamento e Desenvolvimento Econômico; de Finanças, Orçamento e Economia – Favoráveis.
Quorum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal
Discussão: Única
MOÇÃO Nº 16/2009
Ementa: “Manifesta apelo ao Poder Executivo para implementar o projeto de lei que dispõe sobre o Sistema Integrado de Avaliação Nutricional em Escolares da Rede Municipal de Ensino e Creches”.
Autoria: Ver. Ademir José da Silva (PT).
Publicado em: 06/02/2009 00:00:00
Publicado por: Câmara Municipal