O vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PCdoB), protocolou, hoje (28), o Projeto de Lei n° 101/2012, que institui o Programa de Conscientização sobre a reciclagem de óleos e gorduras de uso culinário, para fabricação de sabão caseiro em Santa Bárbara d’Oeste. Segundo Zeca, o “Programa Sabão Eco” tem por objetivo conscientizar a população em geral, bem como os proprietários e funcionários de restaurantes, bares, hotéis, lanchonetes e estabelecimentos fabricantes de refeições e alimentos, sobre a importância da reciclagem de óleos e gorduras de origem animal e vegetal, evitando seu despejo diretamente na rede de esgoto ou seu descarte no meio ambiente.
A proposta também visa a informar a população sobre as alternativas de reciclagem e reutilização de gorduras e óleos de uso culinário no feitio de sabão caseiro. Segundo o projeto, a Administração Municipal irá incentivar ações adotadas por entidades privadas, direcionadas à reciclagem de óleos e gorduras de uso alimentar, respeitados os recursos e meios administrativos disponíveis, além de firmar convênios com associações de moradores ou instituições interessadas em efetuar a coleta e fabricação do sabão caseiro. Também caberá à Prefeitura criar mecanismos para que a pessoa doadora possa receber o sabão caseiro em troca da doação do óleo.
Em 2011, essa mesma proposta foi apresentada por Zeca Gonçalves, na época com o apoio do vereador Carlos Fontes (PSD). O projeto, no entanto, foi vetado pelo Poder Executivo. Em votação em junho de 2011, os parlamentares acataram o veto total a essa propositura.
Publicado em: 28/11/2012 00:00:00
Publicado por: Câmara Municipal
