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VEREADORES APROVAM QUATRO PROJETOS NA SESSÃO DA CÂMARA DESTA TERÇA-FEIRA

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram, hoje (31), durante a realização da 27ª Reunião Ordinária da Câmara, quatro projetos, sete moções e oito requerimentos.

     Inicialmente, os parlamentares aprovaram por 11 votos favoráveis e uma ausência, o Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2012, de autoria do vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), que dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Barbarense ao comerciante Luiz Osvaldo Moreira, mais conhecido como Luiz da “Farmáxima Prata”.

     Também foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2012, que dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Barbarense ao Presidente da Federação Paulista de Futebol, Marco Polo Del Nero. Essa proposta é de autoria do vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB).

     Duas matérias de autoria do Poder Executivo foram incluídas na Ordem do Dia e aprovadas por unanimidade. O Projeto de Lei Complementar n° 22/2012, autoriza o Poder Executivo a firmar as escrituras de alienação de imóveis aos proprietários lindeiros, conforme autorização do artigo 2° da Lei Complementar n° 141/2012, no prazo suplementar de 60 dias a contar da publicação.

     O Projeto de Lei n° 58/2012, dispõe sobre autorização para o Poder Executivo celebrar convênio com a Spasb – Sociedade Protetora dos Animais de Santa Bárbara d’Oeste. Segundo o projeto, o convênio em questão, no valor de R$ 59,5 mil e vigente de 1° de junho a 31 de dezembro de 2012, destina-se ao ressarcimento dos gastos com os procedimentos executados pela conveniada no exercício de 2012. O limite mensal do repasse é de R$ 8,5 mil, sendo a primeira parcela liberada no ato da celebração do convênio e as demais no dia 15 de cada mês.

 

     Entre as moções aprovadas, a primeira incluída na pauta de votação é a Moção n° 198/2012, de autoria do vereador Laerte Silva (PSDB), que manifesta aplauso ao pastor Eliseu Virgílio da Silva e a toda sua equipe, pela realização da ‘4ª Expo ChocoMilho’.
De autoria do vereador Fabiano Pinguim foi aprovada a Moção nº 199/2012, que manifesta apelo à prefeitura pela finalização das obras da área de lazer localizada na Rua da Borracha, nº 500, no bairro Jardim Pérola. A Moção nº 200/2012, de autoria do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), manifesta apelo ao prefeito quanto à construção de uma área de lazer entre as ruas Lindóia, Socorro e Avenida Limeira, no Parque Residencial Santa Rosa I.

     Já o vereador Juca Bortoluccii é autor da Moção 201/2012, que manifesta apelo ao prefeito, para que restabeleça o contrato de prestação de serviços junto à instituição ‘Soberana Graça’. De autoria do vereador Anízio Tavares (DEM), foi aprovada a Moção 202/2012, que manifesta apelo ao prefeito de Santa Bárbara d´Oeste para não aumentar o valor atualmente cobrado pela ‘Zona Azul’ da cidade, e também pelo aumento da tolerância sem cobrança para 15 minutos.

     De autoria do vereador Gustavo Bagnoli (PSDB), foram aprovadas as moções n° 203 e 204/2012. A primeira manifesta apelo ao prefeito, para que retome as aulas de teatro, manicure, bordado, costura, cabeleireiro, pintura em tecido e outros, nos centros comunitários dos bairros. A segunda manifesta apelo ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), quanto à instalação de postos bancários nos bairros Jardim Europa e Jardim São Francisco.

EXPOSIÇÃO

     A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste realizou nesta terça-feira a abertura da exposição “Um Ano da Eclética SBO”, com reproduções do trabalho de 12 colunas do jornalista Anderson Junque. Essa mostra, que está exposta no corredor central do Legislativo, ficará montada até o dia 31 de agosto, com horário de visitação de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.


 





Publicado em: 31/07/2012 00:00:00

Publicado por: Câmara Municipal