Notícias da Câmara

      Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste discutirão doze projetos e cinco moções, além de requerimentos, na 42ª Reunião Ordinária, programada para a próxima terça-feira, dia 11, a partir das 17h00, no Plenário Dr. Tancredo Neves .

     Confira a pauta:

PROJETO DE LEI Nº 5/2008
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar parceria com a iniciativa privada para manutenção, substituição e construção de abrigos de ponto de ônibus do município e dá outras providências”.
Autoria: Poder Legislativo (Ver. Juca Bortolucci - PSDB).
Pareceres das Comissões Permanentes: de Justiça e Redação – Contrário (Rejeitado em 28/10/2008); de Política Urbana e de Meio Ambiente – Contrário; de Planejamento e Desenvolvimento Econômico; de Finanças, Orçamento e Economia - Favoráveis.
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Discussão: Única

PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO Nº 6/2008
“Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Barbarense ao Sr. José Alves de Faria – Pe Pedroso, dando outras providências”.
Autoria: Vra. Mercedes Roveri Grande - PT.
Pareceres das Comissões Permanentes: de Justiça e Redação; de Educação, Cultura, Esporte e Turismo; de Finanças, Orçamento e Economia - Favoráveis.
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Discussão: Única

PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO Nº 7/2008
“Revoga as autorizações de despesas suportadas pelo Poder Legislativo constante nos Decretos-Legislativos referentes às realizações de eventos com semanas comemorativas, conforme especifica e dá outras providências”.
Autoria: Ver. Raimundo da Silva Sampaio - PSDB.
Pareceres das Comissões Permanentes: de Justiça e Redação; da Mesa Diretora; de Finanças, Orçamento e Economia - Favoráveis.
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Discussão: Única

PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO Nº 8/2008
“Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Barbarense ao Pastor Eliseu Virgínio da Silva, dando outras providências”.
Autoria: Ver. Enoc Martins Coutinho - PDT.
Pareceres das Comissões Permanentes: de Justiça e Redação; de Educação, Cultura, Esporte e Turismo; de Finanças, Orçamento e Economia - Favoráveis.
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Discussão: Única

PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO Nº 9/2008
“Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Barbarense a Sra. Natalice Cândida Messias Ricardo, dando outras providências”.
Autoria: Ver. Ademir José da Silva - PT.
Pareceres das Comissões Permanentes: de Justiça e Redação; de Educação, Cultura, Esporte e Turismo; de Finanças, Orçamento e Economia - Favoráveis.
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Discussão: Única

PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO Nº 10/2008
“Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Barbarense a Sra. Idalina Daniel Iatarola, dando outras providências”.
Autoria: Ver. Raimundo da Silva Sampaio - PSDB.
Pareceres das Comissões Permanentes: de Justiça e Redação; de Educação, Cultura, Esporte e Turismo; de Finanças, Orçamento e Economia - Favoráveis.
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Discussão: Única

PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO Nº 11/2008
“Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Barbarense ao Sr. César Fábio Rossetti, dando outras providências”.
Autoria: Ver. Gilmar Vieira da Silva – PC do B.
Pareceres das Comissões Permanentes: de Justiça e Redação; de Educação, Cultura, Esporte e Turismo; de Finanças, Orçamento e Economia - Favoráveis.
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Discussão: Única

PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO Nº 12/2008
“Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Barbarense a Srta. Iraci Virgínia Gomes, dando outras providências”.
Autoria: Ver. Benedito Aparecido Ferreira - PP.
Pareceres das Comissões Permanentes: de Justiça e Redação; de Educação, Cultura, Esporte e Turismo; de Finanças, Orçamento e Economia - Favoráveis.
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Discussão: Única

PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO Nº 13/2008
“Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Barbarense ao Sr. José Onério da Silva, dando outras providências”.
Autoria: Ver. Edison Carlos Bortolucci Júnior - PSDB.
Pareceres das Comissões Permanentes: de Justiça e Redação; de Educação, Cultura, Esporte e Turismo; de Finanças, Orçamento e Economia - Favoráveis.
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Discussão: Única

PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO Nº 14/2008
“Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Barbarense ao Pastor José Maria Savazzi, dando outras providências”.
Autoria: Ver. Laerte Antonio da Silva - PSDB.
Pareceres das Comissões Permanentes: de Justiça e Redação; de Educação, Cultura, Esporte e Turismo; de Finanças, Orçamento e Economia - Favoráveis.
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Discussão: Única

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/2008
“Altera o artigo 14 e o inciso V do artigo 15 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste – Resolução nº 08, de 29 de junho de 1992 – e dá outras providências”.
Autoria: Ver. Raimundo da Silva Sampaio - PSDB.
Parecer da Mesa Diretora - Favorável.
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Discussão: Única

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 19/2008
“Revoga a Resolução Nº 01, de 29 de janeiro de 2008 que autoriza a Câmara Municipal a celebrar convênio com a Guarda Mirim de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”.
Autoria: Ver. Raimundo da Silva Sampaio - PSDB.
Pareceres das Comissões Permanentes: de Justiça e Redação; da Mesa Diretora; de Finanças, Orçamento e Economia - Favoráveis.
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Discussão: Única

MOÇÃO Nº 128/2008
“Manifesta apelo ao Senhor Prefeito Municipal para a reforma do “Centro de Lazer Henrique Alves Correia”, no Jardim Pérola”.
Autoria: Ver. Raimundo da Silva Sampaio - PSDB;

MOÇÃO Nº 129/2008
“Manifesta apelo ao Senhor Prefeito Municipal para a revitalização e reforma da Praça “Geraldo Scarazzatti” entre as Ruas Inconfidência Mineira e Marília de Dirceu, no bairro Parque Olaria”.
Autoria: Ver. Raimundo da Silva Sampaio - PSDB;

MOÇÃO Nº 130/2008
“Manifesta apelo ao Senhor Prefeito Municipal para a construção do ‘Centro Esportivo e de Lazer Alcindo da Rocha – Zinhão’ entre o Parque Residencial do Lago e Jardim Vista Alegre”.
Autoria: Ver. Raimundo da Silva Sampaio - PSDB;

MOÇÃO Nº 131/2008
“Manifesta aplauso à Pastoral da Juventude da Região Santa Bárbara, pela comemoração ao Dia Nacional da Juventude, realizada no dia 26 de outubro de 2008, na Paróquia Senhor Bom Jesus, no bairro Jardim Paulista”.
Autoria: Ver. Ditinho Ferreira - PP;

MOÇÃO Nº 132/2008
“Manifesta apelo ao Senhor Prefeito Municipal para a reforma, ampliação e reativação do Centro Comunitário, no Conjunto Habitacional dos Trabalhadores”.
Autoria: Ver. Raimundo da Silva Sampaio - PSDB.