Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste discutirão dois projetos e três moções, além de requerimentos, na 40ª Reunião Ordinária, programada para a próxima terça-feira, dia 28, a partir das 17h00, no Plenário Dr. Tancredo Neves .
Confira a pauta:
PROJETO DE LEI Nº 5/2008
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar parceria com a iniciativa privada para manutenção, substituição e construção de abrigos de ponto de ônibus do município e dá outras providências”.
Autoria: Poder Legislativo (Ver. Juca Bortolucci - PSDB).
Suspenso o trâmite: em 26/02/2008.
Parecer da Comissão Permanente: de Justiça e Redação - Contrário.
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Discussão: Única
PROJETO DE LEI Nº 43/2008
“Dá nova redação ao anexo II, páginas 55, 62 e 63, no que se refere aos requisitos básicos exigidos para os cargos de Assessor Parlamentar, Assessor da Presidência I e Assessor de Gabinete do Vereador da Lei 3.052 de 08 de outubro de 2007, que dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal e da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”.
Autoria: Poder Legislativo (Ver. Ditinho Ferreira - PP).
Suspenso o trâmite: em 24/06/2008.Pareceres das Comissões Permanentes: de Justiça e Redação (com apresentação de Emendas); da Relatoria Especial de Administração Pública; da Relatoria Especial de Relações do Trabalho – Favoráveis, com o acatamento das Emendas apresentadas.
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Discussão: Única
MOÇÃO Nº 123/2008
“Manifesta aplauso ao SESI – Serviço Social da Indústria, EPTV – Emissoras Pioneiras de Televisão, pelo evento Recreança”.
Autoria: Ver. Raimundo “Itaberaba”;
MOÇÃO Nº 124/2008
“Manifesta aplauso à 37ª Noite de Vigília pelo Brasil, na Paróquia Nossa Senhora Aparecida, no bairro Vila Aparecida”.
Autoria: Ver. Ademir José da Silva;
MOÇÃO Nº 125/2008
“Manifesta apelo ao Senhor Prefeito Municipal para a construção de A.D.I. – Área de Desenvolvimento Infantil – no Planalto do Sol”.
Autoria: Ver. Raimundo “Itaberaba”.
Publicado em: 24/10/2008 00:00:00
Publicado por: Câmara Municipal