Notícias da Câmara

      Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste participaram de 24 reuniões ordinárias no primeiro semestre deste ano, apresentando 52 projetos de lei, 14 projetos de lei complementar, seis projetos de resolução e três projetos de decreto-legislativo. Também foram apresentadas 2.039 indicações, além de 451 requerimentos e 123 moções nos seis primeiros meses do ano. O balanço relativo às atividades do primeiro semestre foi divulgado hoje (7) pela Diretoria Legislativa da Câmara.

      Entre os projetos de lei, dos 52 apresentados pelo Poder Legislativo, 23 foram aprovados, três retirados, três suspensos, 10 vetados e outros 13 ainda seguem em trâmite. Entre os 22 projetos de lei de autoria do Poder Executivo, 20 foram aprovados e dois retirados. No caso dos projetos de lei complementar, entre os 14 de autoria de vereadores, nove foram aprovados, dois vetados, dois ainda seguem em trâmite e um foi suspenso. Do Poder Executivo, cinco dos seis projetos de lei complementar foram aprovados e um continua em trâmite.

      Já no caso dos projetos de resolução, três foram aprovados e outros três continuam em trâmite, enquanto entre os projetos de decreto-legislativo, dois foram aprovados e um continua em trâmite. Os projetos de resolução destinam-se a regular as matérias de caráter político ou administrativo, sobre que deva a Câmara pronunciar-se para produzir efeitos internos, enquanto os projetos de decreto-legislativo visam regular as matérias de privativa competência da Câmara, sem a sanção do Prefeito, para produzir efeitos externos.

      Para o presidente da Câmara, o vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), o primeiro semestre foi bastante positivo, com um número significativo de projetos apresentado pelos parlamentares. “Acredito que tivemos um início do ano favorável, com os vereadores empenhados em apresentar propostas que beneficiassem a população”, afirmou Uruguaio, ressaltando o expressivo número de indicações, com sugestões de serviços a serem realizados pela Administração Municipal. O presidente da Câmara aproveitou a divulgação do balanço do primeiro semestre para agradecer, mais uma vez, a colaboração e o emprenho de todos os servidores, que contribuíram para o bom funcionamento do Legislativo nesses seis primeiros meses do ano.