Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste participaram de 46 reuniões ordinárias e duas sessões extraordinárias neste ano de 2011. De acordo com balanço divulgado pela Diretoria Legislativa, foram protocolados no período 160 projetos de lei, 32 projetos de lei complementar, 12 projetos de resolução, 19 projetos de decreto-legislativo, três propostas de emenda à lei orgânica, além de apresentados 854 requerimentos, 3311 indicações e 305 moções.
Entre os projetos de lei, 101 são de autoria dos parlamentares e 59 de iniciativa do Poder Executivo. Desse total, 106 proposituras foram aprovadas, dez retiradas, uma prejudicada 13 vetadas e 30 ainda tramitam na Câmara.
No caso dos projetos de lei complementar, entre os 32 protocolados, 14 são de autoria do Executivo e 18 do Legislativo. Desse montante, 24 foram aprovados, um retirado, um vetado, dois prejudicados e quatro aguardam apreciação dos vereadores.
Dos 12 projetos de resolução apresentados ao longo do ano, oito foram aprovados, um retirado, um rejeitado e dois continuam em trâmite. Todos os 19 projetos de decreto-legislativo foram aprovados. Das três propostas de emenda à lei orgânica, uma foi aprovada, outra foi prejudicada e uma segue tramitando na Casa. Os projetos de resolução destinam-se a regular as matérias de caráter político ou administrativo, sobre que deva a Câmara pronunciar-se para produzir efeitos internos, enquanto os projetos de decreto-legislativo visam regular as matérias de privativa competência da Câmara, sem a sanção do prefeito, para produzir efeitos externos.
Além das proposituras, a Câmara expediu 182 atos da mesa, três atos da presidência, 994 correspondências e 11 portarias, enquanto registrou o protocolo de 7.121 documentos diversos.
Para o presidente da Câmara, o vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), o ano de 2011 foi bastante positivo, com um número significativo de projetos apresentados pelos parlamentares. “Acredito que tivemos um ano favorável, com os vereadores empenhados em apresentar propostas que beneficiassem a população”, afirmou Uruguaio, ressaltando o expressivo número de indicações, com sugestões de serviços a serem realizados pela Administração Municipal. O presidente da Câmara aproveitou a divulgação do balanço deste ano para agradecer, mais uma vez, a colaboração e o emprenho de todos os servidores, que contribuíram para o bom funcionamento do Legislativo nesses primeiros 12 meses de sua administração.
Publicado em: 27/12/2011 00:00:00
Publicado por: Câmara Municipal
