Notícias da Câmara

      O vereador Laerte Silva (PSDB) manifesta apelo ao prefeito Mário Heins (PDT), por meio de moção protocolada hoje (28), quanto a providências de construção de calçada em propriedade particular localizada na avenida Alfredo Contatto, entre os bairros Dona Regina e Jardim Europa. Segundo o parlamentar, a solicitação foi feita a ele por moradores da região preocupados com a situação de abandono do local. “O terreno serve de depósito de entulho, galhos de árvores e criadouro de animais peçonhentos. Além do mau cheiro, todo esse lixo atrapalha o trânsito dos pedestres por onde deveria ser a calçada”, afirma Laerte.

      Na presente moção, o vereador considera ainda o agravamento do problema em dias de chuva, quando não há condição alguma de passagem pelo terreno e os pedestres são obrigados a transitar pela rua, o que representa risco de acidentes. Na propositura, Pinguim pede providências ao Setor de Fiscalização de Obras e Posturas no sentido de notificar o proprietário do terreno para que execute a calçada e destaca, em seguida, o Código de Obras Municipal, segundo o qual, caso o proprietário ou possuidor do imóvel se recuse a executar a benfeitoria, a Prefeitura poderá fazê-lo e cobrar os serviços do mesmo.