Notícias da Câmara

      Dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo e quatro moções estão incluídos na Ordem do Dia da 5ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira, dia 15. A primeira matéria incluída na pauta de votação é o Projeto de Lei nº 13/2011, que dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 2.385/98, a qual dispõe sobre o Fundo Pró-Cultura de Santa Bárbara. A votação desse projeto foi adiada na última semana para melhores estudos devido à emenda apresentada pelo vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), que propôs a destinação de 5% do valor pago relativo ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para esse fundo.

      Também entra em votação o Projeto de Lei nº 14/2011, que dá nova redação a artigos da Lei nº 2.393/98, que trata da criação do Conselho Municipal de Cultura, ampliando a participação de diversos segmentos da cultura no órgão. A apreciação dessa proposta também foi adiada a pedido do vereador Carlos Fontes (DEM) na última semana.

      Entre as moções, a primeira incluída na pauta de votação é a Moção N° 12/2011, que manifesta apelo ao DAE (Departamento de Água e Esgoto), para que faça perícia nos novos hidrômetros, e fique responsável em realizar sondagem para detectar possíveis vazamentos, quando houver alteração exagerada no consumo de água. Essa proposta é de autoria do vereador Ademir da Silva (PT).

      De autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), a Moção nº 13/2011 manifesta apelo ao prefeito Mário Heins, no sentido de criar a coleta de reciclados em Santa Bárbara d’Oeste. Também entra na pauta de votação a Moção nº 14/2011, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM), que manifesta apelo ao prefeito, para que inclua no cronograma de obras do ano de 2011, a execução de pavimentação das ruas do bairro Chácaras Santa Alice, na Zona Sul da Cidade.

      Por fim, será votada a Moção n° 15/2011, de autoria do vereador Laerte Silva (PSDB), que manifesta apelo ao prefeito e aos órgãos competentes quanto à construção de pontes de concreto em alguns bairros do município.

      Tribuna

      Ainda na terça-feira, a Tribuna Livre da Câmara será usada pelo pastor Francisco Matias de Oliveira, presidente do Conselho de Pastores de Santa Bárbara d’Oeste (Copasbo), que irá falar sobre a 11ª Festa Cristã do Município. Também durante a 5ª Reunião Ordinária será feita a inclusão do quadro com a foto do vereador Anízio Tavares da Silva (DEM) na galeria dos ex-presidentes. O parlamentar comandou os trabalhos no Legislativo barbarense no biênio 2009/2010.