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Ordem do Dia conta com dois projetos e 141 moções na 2ª Reunião Ordinária

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza amanhã, terça-feira (27), a partir das 14 horas, a 2ª Reunião Ordinária de 2026, com uma pauta extensa. A sessão conta com dois projetos, além de 141 moções apresentadas pelos vereadores.

Entre as proposições previstas na Ordem do Dia está o Projeto de Lei nº 140/2025, de autoria do vereador Rony Tavares, que destina 5% do total de moradias populares de programas habitacionais públicos do município a mulheres vítimas de violência doméstica e àquelas ofendidas por tentativa de crime de feminicídio.

Também será apreciado o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2025, de autoria do vereador Cabo Dorigon, que propõe a instituição do Dia do Servidor Público Municipal Aposentado no âmbito do Poder Legislativo barbarense.

Além dos projetos, os parlamentares devem deliberar sobre 141 moções, entre manifestações de aplauso e apelo, que integram a pauta da reunião.

A sessão é aberta ao público e pode ser acompanhada presencialmente ou pelos canais oficiais de transmissão da Câmara Municipal.





Publicado em: 26/01/2026 14:18:46

Publicado por: Fernando Campos - Mtb 39.684