Foi protocolado nesta segunda-feira (9), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei nº 64/2025, que institui a campanha “Junho Seguro” no Município. A iniciativa, de autoria do vereador Paulo Monaro, tem como foco a prevenção de acidentes e a conscientização sobre os riscos do uso de fogos de artifício e fogueiras durante as festividades juninas.
A proposta ainda não foi votada, mas já chama atenção por sua origem: ela foi inspirada em uma atividade desenvolvida por estudantes da 2ª série A do Ensino Médio da Escola Estadual “Coronel Luiz Alves”, sob coordenação do professor Gilmar Margato. A ideia surgiu em sala de aula e foi encaminhada ao Legislativo com apoio do vereador.
Segundo o texto do PL, o “Junho Seguro” será realizado anualmente entre os dias 1º e 30 de junho, com ações educativas em escolas, unidades de saúde, centros comunitários e outros espaços públicos. A campanha prevê distribuição de materiais informativos, palestras com bombeiros e profissionais da saúde, além de conteúdos em rádios, redes sociais e parcerias com entidades da sociedade civil.
O projeto também reforça a legislação já vigente no município, que proíbe o uso de fogos com estampido, permitindo apenas os de efeito visual e silencioso. Além disso, estabelece regras para eventos com fogueiras ou fogos, incluindo necessidade de autorização do Corpo de Bombeiros, medidas de segurança e penalidades que podem ir de advertência até multa de R$ 10 mil.
Na justificativa, Monaro destacou que o objetivo é preservar a tradição junina sem abrir mão da segurança. “É uma proposta que nasce do protagonismo juvenil e promove uma cultura de responsabilidade. Que possamos celebrar com alegria, mas também com respeito à vida, às pessoas com deficiência, aos idosos, aos animais e ao meio ambiente”, afirmou.
Agora, o projeto segue para análise das comissões permanentes da Câmara antes de ser pautado para votação em plenário.
Publicado em: 09/06/2025 16:17:49
Publicado por: Fernando Campos - Mtb 39.684
