A Câmara Municipal realiza, amanhã, quarta-feira, dia 13 de março, a partir das 18 horas, no plenário Dr. Tancredo Neves, audiência pública para discussão do Projeto de Lei nº 84/2022, de autoria do Poder Executivo, que aprova o Plano Municipal de Educação Ambiental (PlaMEA) de Santa Bárbara d'Oeste, nos termos da Lei Municipal nº 4.134/2019, que instituiu e regulamentou a Política Municipal de Educação Ambiental (PMEA) no Município, dando outras providências.
Esse plano possui diretrizes e metas para serem implantadas a curto, médio e longo prazo, num horizonte de execução de 10 anos, as quais deverão ser avaliadas periodicamente. Na Exposição de Motivos da propositura, o prefeito Rafael Piovesan destaca que a elaboração e aprovação do presente plano será de relevante importância ao Município perante o Programa Estadual Município Verde Azul (PMVA).
O chefe do Executivo também destaca que, antes de apresentar essa proposta, a Prefeitura realizou consulta pública no site do Comdema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente), além de audiência pública na Secretaria de Educação.
O público interessado pode assistir à audiência no Plenário Dr. Tancredo Neves ou acompanhar por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo).
Publicado em: 12/03/2024 15:22:57
Publicado por: Marcela Delphino - Mtb 57.565
