Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (5), dois projetos de lei relativos à denominação de ruas em Santa Bárbara d’Oeste. Ainda na sessão, foram aprovadas oito moções.
Inicialmente, de autoria do vereador Isac Sorrillo, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei 243/2023, que dispõe sobre a denominação da avenida Marginal “A’’, do Jd. dos Manacás, em Santa Bárbara d’Oeste, como rua Arlindo Panin.
Na sequência, de autoria do vereador Kifú, foi aprovado o Projeto de Lei 284/2023, que dispõe sobre a denominação da Rua ‘‘3’’ do loteamento Terra Santa como rua Fernanda Gabriela da Silva Cabral.
Junto aos dois projetos de denominação, os parlamentares apresentam breves biografias do homenageados.
Previsto na Ordem do Dia, o Projeto de Lei 69/2023, de autoria do vereador Eliel Miranda, que autoriza o Poder Executivo a parcelar a taxa correspondente ao custo para obtenção de Habite-se, foi retirado da pauta de votação a pedido do parlamentar.
Também de autoria do vereador Eliel Miranda, foi incluído na Ordem do Dia o Projeto de Lei 71/2023, que autoriza o Poder Executivo a parcelar o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI. Logo após a inclusão, no entanto, a pedido do próprio autor, o projeto teve sua votação suspensa.
Ainda na sessão, foram aprovadas as moções 593, 594, 595, 598, 599, 600, 609 e 610/2023. Todas as moções podem ser consultadas, na íntegra, no site www.camarasantabarbara.sp.gov.br, no link Legislação - Proposituras.
As reuniões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo).
Publicado em: 05/12/2023 17:32:12
Publicado por: Fernando Campos - Mtb 39.684
