De autoria do presidente da Câmara, Paulo Monaro, e dos vereadores Eliel Miranda e Reinaldo Casimiro, foi protocolado, ontem (3), o Projeto de Lei 296/2023, que estabelece o "Setembro Amarelo" no Município. Este projeto busca promover a conscientização sobre a prevenção ao suicídio, abordando um sério problema de saúde pública que afeta não somente a cidade, mas o Brasil e o mundo.
De acordo com a proposição, o "Setembro Amarelo" será anualmente referenciado durante o mês de setembro e será incorporado ao calendário oficial de Santa Bárbara d'Oeste. Essa iniciativa tem como intuito iluminar em amarelo e aplicar o símbolo da campanha, ou sinalização relacionada ao tema, nas edificações públicas municipais durante todo o mês de setembro.
Durante este período, serão desenvolvidas ações com a finalidade de alertar a população sobre o suicídio e suas causas, contribuir para a redução dos casos de suicídio no município, estabelecer diretrizes para o desenvolvimento de ações integradas envolvendo a população, órgãos públicos e instituições públicas e privadas, e estimular a concretização de ações, programas e projetos na área da educação e prevenção, sob o ponto de vista social e educacional.
O projeto também autoriza o Poder Executivo a regulamentar a implementação da Lei conforme necessário, com esta entrando em vigor na data de sua publicação. Esta ação é parte do esforço global para combater o suicídio e conscientizar a população sobre a importância de abordar abertamente esse problema de saúde mental, tornando o "Setembro Amarelo" uma realidade em Santa Bárbara d'Oeste.
Publicado em: 04/10/2023 17:19:38
Publicado por: Fernando Campos - Mtb 39.684
