Notícias da Câmara

A vereadora Esther Moraes, em parceria com o Conselho Municipal de Educação, presidido pela professora Rogéria Bueno, promove uma reunião aberta ao público, no dia 20 de setembro (quarta-feira), às 19h, no plenário da Câmara Municipal, para debater a eleição do Conselho Tutelar no Município (gestão 2024 – 2027), pleito agendado para o dia 1º de outubro próximo. Segundo a parlamentar, a intenção é dar publicidade à eleição, ouvir as propostas dos candidatos e as demandas do conselho, inclusive com convidados do Ministério Público, do Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente (CMDCA) e das secretarias municipais de Promoção Social e de Educação, entre outros.

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, vinculado administrativamente à Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste. Os conselheiros atuam na promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes do Município. O órgão pode ser acionado por qualquer pessoa sempre que for violado qualquer Direito da Criança e do Adolescente, como situações de violência, abuso, vulnerabilidade social e outras ocorrências que coloquem em risco a vida e a dignidade do menor. O atendimento ocorre na rua Dante Torteli, 106, no Centro.

A eleição, no dia 1º de outubro, terá utilização inédita de urna eletrônica e ocorrerá, das 8h às 17h, em diversas escolas e espaços, conforme lista disponível no link: https://linktr.ee/prefeiturasbo. Para votar, é necessário apresentar o título eleitoral e um documento com foto (RG ou CNH). Para esta gestão, os candidatos são: Abiqueila Moraes, Adriana Avelino, Antônio Carlos do Carmo Polli (Carlinhos Sartore), Devaldo de Macedo, Elídia Paixão de Andrade, Elisangela Paula de Rezende Acioli (Nega Cantinho), Everaldo Vieira, Everton Gustavo Gomes, Margarete de Fátima Fosalusa Ferreira (Maga Ferreira), Nair Cavelani Natalin, Rafaela Dantas, Regiane Simões, Robério Bonfim, Rodrigo Brito, Ricardo Silva e Simone Costa.