Notícias da Câmara

Em uma iniciativa para lidar com o problema de fios abandonados e componentes que poluem a paisagem urbana, os vereadores Kifú e Bachin Jr organizaram uma reunião, promovida nesta manhã (14), de maneira virtual, a qual envolveu diretores da CPFL, secretários municipais e representantes de empresas de telecomunicações e internet que operam no município. O encontro recebeu total apoio de Joel Cardoso, secretário municipal de Governo, e de Talita Pinotti, diretora de relacionamentos da CPFL. Fernando Cavichioli, diretor de Planejamento da Prefeitura, e Paulo Barbosa, assessor de Governo, também participaram do encontro, representando a Administração Municipal.

Esses dois legisladores, Kifú e Bachin, são os idealizadores da Lei Municipal 4277/2021, que delimita as responsabilidades tanto da concessionária quanto de outros ocupantes dos postes de iluminação, enfatizando a manutenção e a limpeza desses cabos para garantir a segurança da cidade, assim como para evitar a poluição visual causada por essa fiação. Representantes da Claro, Vivo, Desktop, Tec Plus, Americanet, Tim Brasil e CPFL estiveram presentas na reunião, discutindo o crescente problema de fios e equipamentos dependurados de forma irregular nos postes da cidade.

Em maio deste ano, um encontro similar reuniu os mesmos envolvidos para abordar essa preocupação persistente. Durante aquela sessão, os representantes chegaram a um acordo para estabelecer um canal de comunicação para tratar de diferentes casos na cidade. Eles também concordaram em colaborar com o setor de fiscalização municipal, iniciar uma operação de limpeza por zonas e resolver os problemas identificados.

Após esse período intermediário, os vereadores agora afirmam que pouco progresso foi feito, levando-os a buscar ação por parte da Administração Municipal para efetivamente fazer valer a lei. "Embora tenha sido criado um grupo com representantes de inspeção, empresas, Câmara Municipal e sociedade civil, parece que o serviço infelizmente piorou nos últimos meses", observou o vereador Kifú. Ele ressaltou a importância do papel dos vereadores em defender as demandas dos cidadãos e se comprometeu a reiterar a urgência para que a Prefeitura responsabilize as empresas de forma mais rigorosa.

Durante a sessão virtual, Kifú também apresentou casos que ele mesmo observou e que considera negligência na cidade, enfatizando a necessidade de mais atenção por parte das empresas que utilizam as vias de Santa Bárbara para fornecer seus serviços. Representantes da Claro expressaram sua disposição em colaborar com o parlamentar, se comprometendo a visitar pontos problemáticos e tomar as medidas apropriadas, se necessário. Talita Pinotti, da CPFL, também tranquilizou os vereadores, ressaltando que a empresa aborda prontamente emergências para resolver problemas para o público, priorizando a segurança dos pedestres.

Ainda no encontro, o vereador Bachin apresentou preocupações a respeito da falha das empresas na remoção de cabos obsoletos e inativos durante suas operações de manutenção nos postes. Em resumo, os vereadores deixaram claro a todos os participantes que, daqui para frente, exigirão ação tanto da Administração Municipal quanto da CPFL, utilizando o poder da lei. Essa norma, criada a partir de projeto dos vereadores Kifú e Bachin, endossada pelo prefeito Rafael Piovezan, estipula que as empresas cumpram prazos de manutenção, com a falta de cumprimento resultando em multas de até 20 UFESPs (R$ 1285), podendo chegar a 40 UFESPs em casos de reincidência.