Os vereadores Eliel Miranda (PSD), Arnaldo Alves (PSD), Isac Sorrillo (Republicanos), Tikinho TK (SD), e Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolaram, nesta semana, o Projeto de Lei 153/2021, que institui o programa Bueiro Ecológico em Santa Bárbara d’Oeste.
De acordo com o projeto de lei, o Poder Executivo municipal exigirá a instalação desse tipo de bueiro nos projetos de empreendimentos imobiliários residenciais ou comerciais. Os chamados bueiros ecológicos são recipientes acoplados nos bueiros existentes em ruas e avenidas públicas, visando a coletar e impedir o escoamento pelas galerias de águas pluviais.
O projeto também prevê que, para bueiros já existentes em ruas e avenidas, o Poder Executivo, mediante planejamento, e observando os princípios da oportunidade e conveniência, poderá exigir, como contrapartida, a doação desses equipamentos para futura instalação pelo poder público.
Na exposição de motivos do projeto, os parlamentares destacam a situação caótica dos bueiros nas ruas e avenidas, o que tem contribuído para a ocorrência de alagamentos em muitos pontos da cidade. “É sabido que os bueiros, principalmente aqueles construídos há muitos anos não suportam o correto escoamento das águas pluviais. Essas situações ocorrem principalmente pela enorme quantidade lixo que são levados a esses bueiros. Sabe-se, contudo, que muitas cidades estão adotando um sistema chamado de “bueiro ecológico”, que evita a entrada de lixo nos bueiros, mas que principalmente, facilite a sua limpeza de forma rápida e eficiente”, explicaram.
Publicado em: 23/07/2021 16:04:26
Publicado por: Fernando Campos - Mtb 39.684
