Dois vetos do Executivo, três projetos de lei e duas moções estão previstos na pauta da Ordem do Dia da 44ª Reunião Ordinária da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, que será realizada na próxima quarta-feira, dia 1º de dezembro de 2009.
A primeira matéria a ser debatida pelos parlamentares é o Veto Total ao Projeto de Lei nº 74/2009, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM) que autoriza o Poder Executivo a contratar médicos com especialidade em pediatria em todos os Postos de Saúde do município. Outra matéria a ser apreciada pelos parlamentares é o Veto Total ao Projeto de Lei nº 80/2009, também de autoria do democrata, que institui semanas educativas ‘Pipas com Cerol, Corte esta Onda’, a ser realizada anualmente nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental. Os dois vetos contam com pareceres favoráveis das comissões permanentes de Justiça e Redação; de Política Social; e de Finanças, Orçamento e Economia.
Durante a reunião, também está prevista a votação do Projeto de Lei nº 94/2009, de autoria do vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV), que institui o programa municipal de apoio aos catadores de materiais recicláveis, dando outras providências. Essa propositura conta com pareceres favoráveis das comissões permanentes de Justiça e Redação; de Política Social; e de Finanças, Orçamento e Economia.
De autoria do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), entrará na pauta de votação o Projeto de Lei 107/2009, que autoriza o Poder Executivo a realizar palestras de conscientização aos pais e familiares sobre a depressão e outras alterações de humor e comportamento entre crianças e adolescentes. Essa propositura conta com pareceres favoráveis das comissões permanentes de Justiça e Redação; de Política Social; e de Finanças, Orçamento e Economia.
Os parlamentares também irão apreciar o Projeto de Lei 125/2009, de autoria do Executivo, que dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2497, de 5 de junho de 2000. A propositura tem por objetivo adequar a legislação para realizar eleições dos diretores e coordenadores pedagógicos das escolas municipais para 2010.
As moções incluídas na Ordem do Dia são as seguintes: Moção 170/2009, que manifesta aplauso à equipe de karatê, treinada pelo professor André Ricardo na sede do ponto de encontro da Gaviões da Fiel Santa Bárbara – Americana; e Moção 171/2009, de aplauso à comissão de festas do bairro Santo Antonio do Sapezeiro, pela realização de mais uma tradicional festa em homenagem ao padroeiro. As duas proposituras são de autoria do vereador Danilo Godoy (PSDB).
Ainda na terça-feira, a convite do vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), o diretor-superintentende do DAE (Departamento de Água e Esgoto), João Augusto Giovanetti, fará uso da Tribuna Livre. Ele falará aos vereadores e ao público presente na Câmara sobre os serviços desenvolvidos na autarquia.
Publicado em: 27/11/2009 00:00:00
Publicado por: Câmara Municipal
