A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste abriu licitação, modalidade convite, para a contratação de pessoa física ou jurídica para elaboração dos projetos relativos à ampliação do prédio do Legislativo, já visando o aumento do número de vereadores dos atuais 12 para 21 conforme prevê a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) aprovada recentemente pelo Congresso Nacional e novos assessores, além de criar outros setores administrativos.
A proposta de ampliação do prédio da Câmara foi apresentada pelo presidente Anízio Tavares da Silva (DEM) há algumas semanas aos demais vereadores da Casa. Na ocasião, em reunião no gabinete da presidência, arquitetos apresentaram um pré-projeto da ampliação e construção de anexo e os parlamentares aprovaram a execução das obras.
As obras são necessárias tendo em vista a reforma administrativa que está em andamento, com a criação de cargos efetivos na Câmara e novos setores administrativos, tais como setor de compras, biblioteca, procuradoria, além da reforma do prédio existente para abrigar mais gabinetes de parlamentares e seus respectivos assessores e ampliação de almoxarifado, entre outros. A ampliação do prédio existente e a construção de um anexo justificam-se como necessárias de forma a permitir o aumento das áreas ocupadas e a perfeita acomodação de todo o pessoal, principalmente a partir da próxima legislatura.
A área total do anexo é estimada em aproximadamente 1,2 mil metros quadrados, enquanto que a área da ampliação do prédio atual é estimada em 200 metros quadrados, totalizando aproximadamente 1,4 mil metros quadrados de construção e o valor calculado para esta licitação gira em torno de R$ 147,4 mil.
Os projetos a serem elaborados são os seguintes: arquitetônico, executivo, estrutural, elétrico, telefonia, hidrossanitário/esgoto, combate e proteção a incêndio, cabeamento estruturado/lógica e projeto de aprovação nos órgãos competentes e segurança no trabalho.
Os envelopes contendo documentos e propostas deverão ser entregues na secretaria da Câmara, na Rodovia SP-306 (Luiz Ometto), 1001, Jardim Primavera, até as 9h do dia 14 de outubro de 2009. De acordo com o edital, a reunião de abertura dos envelopes nº 1, contendo a documentação, ocorrerá no mesmo dia, na sala de reuniões licitatórias, logo após o encerramento do prazo. Já a abertura dos envelopes nº 2, contendo as propostas, no mesmo dia, ficará condicionada à conclusão da fase de habilitação, com a presença de todos os licitantes e a manifestação expressa quanto à desistência de apresentação de recurso.
Poderão participar da licitação as pessoas físicas ou jurídicas não convidadas, desde que manifestem seu interesse com antecedência de até 24 horas à data fixada para encerramento da licitação e estejam cadastradas na Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste na correspondente especialidade.
Os participantes deverão, obrigatoriamente, efetuar visita técnica ao local das obras e prédio da Câmara no dia 13 de outubro de 2009, às 9h, para inteirarem-se de todos os aspectos referentes à elaboração dos projetos. Após a visita, os licitantes receberão Atestado de Visita Técnica que deverá ser apresentado juntamente com os demais documentos de habilitação exigidos pelo edital.
De acordo com o pré-projeto, a atual estrutura do Legislativo terá mais seis gabinetes, sendo dois por corredor para comportar os 21 vereadores definidos pela PEC. Já o prédio anexo, entre outras repartições, abrigará sala de imprensa, sala de informática, setor de compras, departamento jurídico, sala de reunião e sanitários.
A expectativa de Anízio Tavares é iniciar a construção ainda neste ano. “Depois dos projetos, vamos trabalhar em cima da licitação da construção. Quero começar a obra ainda em 2009”, disse o presidente.
Publicado em: 05/10/2009 00:00:00
Publicado por: Câmara Municipal
