O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Anízio Tavares da Silva (DEM), fez hoje, durante a 29ª reunião ordinária de 2009, a convocação dos vereadores para as seis sessões extraordinárias que serão realizadas nesta sexta-feira e sábado, dias 21 e 22 de agosto.
As sessões serão promovidas para a leitura dos documentos do processo que apura denúncia de infrações político-administrativas e ético parlamentares contra o vereador Raimundo “Itaberaba” da Silva Sampaio (PSDB). O vereador denunciado se ausentou da sessão e não justificou sua falta.
De acordo com o nova convocação, as sessões extraordinárias serão realizadas na na sexta-feira, às 8h, 14h e 18h30. No sábado, às 8h, 14h e 18h30. Cada reunião extraordinária terá duração de quatro horas.
Os documentos que devem ser lidos durante os dois dias incluem oitivas de testemunhas, alegações finais do parlamentar e relatório da Comissão Processante, favorável à cassação do mandato do vereador. A votação do relatório da Comissão Processante deve ser realizada no sábado, após o fim da leitura de todos os documentos. A perda de mandato do denunciado será decidida em plenário, pela maioria absoluta dos vereadores (8 votos favoráveis), devendo Itaberaba abster-se da votação, por se tratar de matéria em causa própria.
Publicado em: 18/08/2009 00:00:00
Publicado por: Câmara Municipal
