O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Anízio Tavares da Silva (DEM), determinou hoje (17) a entrega de ofícios a todos os parlamentares, com o objetivo de convocá-los para seis reuniões extraordinárias, que serão realizadas ao longo desta semana. As sessões serão promovidas para a leitura dos documentos do processo que apura denúncia de infrações político-administrativas e ético parlamentares contra o vereador Raimundo “Itaberaba” da Silva Sampaio (PSDB). O vereador denunciado foi o único não encontrado para receber a notificação.
De acordo com documento assinado pelo presidente da Câmara, as sessões extraordinárias serão realizadas na quarta-feira, às 16 horas; na quinta-feira, às 8 horas; na sexta-feira, às 8 e às 18 horas; e no sábado, às 8 e às 14 horas. Como todos os vereadores deveriam ser notificados 48 horas antes da sessão, o departamento jurídico da Câmara ainda analisa que medidas serão tomadas e se a reunião extraordinária marcada para quarta-feira realmente será realizada.
Cada reunião extraordinária terá duração de quatro horas. Os documentos que devem ser lidos durante os próximos dias incluem oitivas de testemunhas, alegações finais do parlamentar e relatório da Comissão Processante, favorável à cassação do mandato do vereador. A votação do relatório da Comissão Processante deve ser realizada até sábado, após o fim da leitura de todos os documentos. A perda de mandato do denunciado será decidida em plenário, pela maioria absoluta dos vereadores (8 votos favoráveis), devendo Itaberaba abster-se da votação, por se tratar de matéria em causa própria.
Publicado em: 17/08/2009 00:00:00
Publicado por: Câmara Municipal
