Por solicitação da defesa do vereador Raimundo da Silva Sampaio, o Itaberaba (PSDB), a Comissão Processante instaurada na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste que investiga denúncias de infração político-administrativas contra o tucano, realizou hoje diligências em duas câmeras de vídeo instaladas no corredor de acesso aos gabinetes dos vereadores e outros departamentos do Legislativo.
O objetivo era descobrir qual é a direção do foco das câmeras e se o equipamento instalado era fixo ou giratório para auxiliar no esclarecimento de dúvidas pendentes após a fase de oitivas realizadas pela Comissão Processante. As câmeras que foram instaladas na gestão de Itaberaba não estão funcionando desde o início do ano devido a problemas técnicos.
Depois de colher depoimentos de 21 pessoas, sendo os seis denunciantes, o vereador denunciado, e 14 outras pessoas, entre servidores, ex-funcionário e testemunhas de defesa, a CP entrou na fase de juntada de documentação que irá até a próxima sexta-feira.
Feito isso, será dado um prazo de dez dias para Itaberaba apresentar suas razões finais. Depois, a Comissão Processante irá emitir o relatório final para ser votado em plenário até o dia 24 de agosto, prazo final dos trabalhos de investigação.
Para o presidente da CP, Ademir José da Silva (PT), o processo contra o vereador conta com um volume expressivo de documentos, estimado em aproximadamente cinco mil páginas. Também fazem parte da comissão, os vereadores Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), como relator e Danilo Godoy (PSDB) como membro.
Opinando pela cassação ou não do mandato do vereador, o processo é protocolado e encaminhado à Mesa Diretora. O presidente da Câmara, então, convocará as reuniões extraordinárias para leitura do processo e julgamento.
Nessa última fase, os parlamentares poderão se pronunciar durante 15 minutos e o denunciado poderá fazer sua defesa em até duas horas. A seguir, o plenário votará a favor ou contra a denúncia, ocorrendo a cassação somente com o apoio de dois terços dos membros da Câmara, ou seja, oito votos.
Publicado em: 20/07/2009 00:00:00
Publicado por: Câmara Municipal
