Notícias da Câmara

Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste discutirão oito matérias, sendo seis projetos e duas moções, na próxima Reunião Ordinária, a 6ª de 2008, programada para terça-feira, dia 19, a partir das 19h00, no Plenário Dr. Tancredo Neves .

Confira a pauta:

PROJETO DE LEI Nº 2/2008
“Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Incentivo à Doação de Medula Óssea e de Sangue do Cordão Umbilical e Placentário - PROMEDULA”.
Autoria: Poder Legislativo (Ver. Raimundo da Silva Sampaio - PSDB).
Pareceres das Comissões Permanentes: de Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento e Economia - Favoráveis.
Parecer da Relatoria Especial: de Política Social – Favorável.
Quorum: Maioria Simples

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2008
“Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar e dá outras providências”.
Autoria: Ver. Raimundo da Silva Sampaio - PSDB.
Pareceres das Comissões Permanentes: de Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento e Economia - Favoráveis.
Parecer da Relatoria Especial: da Mesa Diretora – Favorável.
Quorum: Maioria Simples

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2008
“Acrescenta o inciso XI e o § 11, ao art. 21, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”. Matéria relativa ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Autoria: Ver. Raimundo da Silva Sampaio - PSDB.
Parecer da Comissão Permanente: de Justiça e Redação - Favorável.
Parecer da Relatoria Especial: da Mesa Diretora – Favorável.
Quorum: Maioria Simples

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2008
“Altera o inciso VIII e o § 8º do artigo 21 do Regimento Interno e dá outras providências”. Matéria relativa às Comissões Permanentes.
Autoria: Ver. Ditinho Ferreira - PP.
Parecer da Comissão Permanente: de Justiça e Redação - Favorável.
Parecer da Relatoria Especial: da Mesa Diretora – Favorável.
Quorum: Maioria Simples

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2008
“Altera a redação do § 2º, artigo 85 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”. Matéria relativa à regularização das ADINs – Ações Diretas de Inconstitucionalidade.
Autoria: Ver. Raimundo da Silva Sampaio - PSDB.
Parecer da Comissão Permanente: de Justiça e Redação - Favorável.
Parecer da Relatoria Especial: da Mesa Diretora – Favorável.
Quorum: Maioria Simples

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2008
“Acrescenta o inciso IV ao artigo 76 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”. Matéria relativa à regularização das ADINs – Ações Diretas de Inconstitucionalidade.
Autoria: Ver. Raimundo da Silva Sampaio - PSDB.
Parecer da Comissão Permanente: de Justiça e Redação - Favorável.
Parecer da Relatoria Especial: da Mesa Diretora – Favorável.
Quorum: Maioria Simples

MOÇÃO Nº 20/2008
“Manifesta aplauso à Toyota, pela comemoração dos 50 anos no Brasil”.
Autoria: Ver. Juca Bortolucci - PSDB;

MOÇÃO Nº 21/2008
“Manifesta aplauso ao pároco Padre Cláudio César de Carvalho e à equipe organizadora do 10º ABBA PAI da Paróquia Santo Antônio, localizada no bairro Jardim São Francisco II”.
Autoria: Ver. Ditinho Ferreira - PP.