Ouvidoria


A população de Santa Bárbara d’Oeste tem um canal de comunicação para acompanhar de perto os trabalhos do Poder Legislativo Municipal: a Ouvidoria da Câmara Municipal.

Qualquer cidadão pode apresentar sugestões, críticas, reclamações e representações à Câmara Municipal por meio da Ouvidoria, que é responsável por apresentar ao Presidente as providências que julgar necessárias ao aperfeiçoamento dos serviços prestados pela Câmara e também comunicá-lo sobre condutas de agentes do Poder Legislativo Municipal que possam caracterizar exercício ilícito da função pública.

A Ouvidoria encaminha medidas visando a preservação do interesse público, o restabelecimento da legalidade e a responsabilização política, administrativa, civil e criminal, conforme o caso.

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