Vereador questiona Prefeitura sobre demora na liberação de habite-se no loteamento Terra Azul

Publicado em: 08 de maio de 2019

O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), protocolou, hoje (8), requerimento endereçado ao Poder Executivo, por meio do qual pede informações com relação ao loteamento Terra Azul, em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar afirma ter sido procurado por proprietários de imóveis nessa localidade, os quais questionam o motivo de a Prefeitura ainda não ter liberado o habite-se para as construções no referido loteamento.

 

No requerimento, Joi pergunta quando esse loteamento foi lançado e a partir de qual data os compradores poderiam iniciar suas construções. O parlamentar também questiona o prazo que os responsáveis pelo Terra Azul tiveram para regularizar a referida área junto ao Município e se a parte do loteador já foi concluída. Em caso de resposta negativa, ele pergunta quais são as pendências existentes e, nesse caso, se existe algum tipo de punição para os responsáveis. Por fim, Joi indaga se existe alguma previsão para legalização dos imóveis na referida área e o que os proprietários que já construíram, principalmente os donos de salas comerciais, devem fazer para conseguir esse auto de conclusão da obra e ter seu estabelecimento legalizado.


Publicado por: Fernando Campos - Mtb 39.684

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