Comissão Temporária promove reunião para avaliar projetos da Ordem do Dia

Publicado em: 21 de janeiro de 2019

Os vereadores Carlos Fontes (PSD), Ducimar Cardoso – o Kadu Garçom (PR) e Joel Cardoso – o Joel do Gás (PV) estiveram reunidos, na última sexta-feira (18), para analisar as proposituras incluídas na Ordem do Dia da 2ª Reunião Ordinária. Os três parlamentares foram designados pelo presidente da Câmara, vereador Felipe Sanches (PSC), como integrantes das Comissões Temporárias do Legislativo, as quais devem apreciar as proposituras apresentadas na Câmara antes delas serem debatidas em Plenário. Essa comissão deve atuar, a partir de sua nomeação, publicada na edição do dia 17 de janeiro do Diário Oficial, durante 10 dias, até que os Líderes partidários indiquem os membros que devem compor as Comissões Permanentes, que atuarão pelo período de dois anos.

 

Caso os líderes das bancadas não efetuem essa indicação dentro do prazo previsto no Regimento Interno, o presidente da Câmara deverá designar os membros das comissões imediatamente, observando, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos. No total, o Legislativo barbarense conta com 12 Comissões Permanentes: Comissão Permanente de Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento e Economia; de Política Urbana e de Meio Ambiente; de Política Social; de Educação, Cultura, Esporte e Turismo; de Administração Pública; da Região Metropolitana de Campinas; de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude; de Planejamento e Desenvolvimento Econômico; de Relações do Trabalho; de Ética e Decoro Parlamentar; e de Segurança Pública.

 

Ainda de acordo com o Regimento Interno, as Comissões Permanentes, deverão se reunir, dentro dos cinco dias seguintes à sua constituição, para eleger o seu presidente. Enquanto não se realizar a eleição, o presidente  da  Câmara designará relatores especiais para darem parecer nos projetos sujeitos às Comissões. Ainda de acordo com o Regimento Interno, o presidente de Comissão será, nos seus impedimentos e ausências, substituído pelo membro mais idoso.


Publicado por: Fernando Campos - Mtb 39.684

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