Câmara devolve R$ 3,5 milhões ao Poder Executivo

Publicado em: 19 de dezembro de 2018

A Câmara barbarense deve devolver, até o final deste ano, R$ 3,5 milhões provenientes do duodécimo ao Poder Executivo. Até esta tarde, já foram devolvidos R$ 2,5 milhões do orçamento previsto inicialmente para 2018, de R$ 18,5 milhões. Nesta quinta-feira, dia 20, após o fechamento das contas da Câmara, mais R$ 1 milhão deve retornar aos cofres da Prefeitura. A devolução de recursos ao Poder Executivo foi anunciada nesta tarde (19), pelo presidente da Câmara, Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), e pelo vice-presidente, Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), em reunião com a imprensa regional.

 

Ainda no encontro de final de ano com a imprensa, Kadu destacou que a devolução desses recursos se deve, principalmente, à diminuição no quadro de assessores parlamentares, que gerou uma economia de aproximadamente R$ 2,3 milhões com a exoneração de 38 funcionários. No entanto, conforme balanço da Diretoria Legislativa, o corte no número de assessores gerou também uma queda no número de proposituras apresentadas pelos parlamentares ao longo do ano. As Indicações, instrumento legislativo por meio do qual os vereadores sugerem ações ao Poder Executivo ou a outros órgãos governamentais, foram reduzidas, na comparação de 2017 com este ano, de 9.343 para 5.436. Além da redução de despesas com assessores, a Câmara economizou cerca de R$ 60 mil com a criação do Diário Oficial Eletrônico, R$ 110 mil com a instituição do banco de horas e fim do pagamento das horas-extras, além de mais de R$ 500 mil na redução de contratos e na realização de compras diretas.

 

Dentre os projetos realizados pela atual Mesa Diretora e destacados pelo vereador Kadu durante a conversa com a imprensa está a implantação do sistema de energia solar, no valor de R$ 260 mil, o qual deve gerar uma economia anual de R$ 110 mil ao Legislativo. O presidente da Câmara também destacou outros investimentos, como a modernização do sistema de som do Plenário Dr. Tancredo Neves; a aquisição de três novos veículos oficiais, com a devolução dos modelos mais antigos à Prefeitura; a reforma do plenário, com implantação da rampa de acessibilidade; a modernização do sistema de ar-condicionado, visando à melhoria na eficiência energética; e a substituição do reservatório de água subterrâneo.

 

Outro destaque apresentado pelo presidente Kadu neste ano é relativo à regulamentação da Escola do Legislativo, que promoveu seus primeiros cursos em 2018. Com o objetivo de promover ações voltadas à educação para a cidadania, difusão cultural, capacitação de agentes políticos e lideranças comunitárias, essa escola promoveu o primeiro Curso de Assessoria Parlamentar, capacitando mais de 100 pessoas, principalmente os próprios funcionários do Legislativo e parlamentares, com aulas ministradas pelo procurador da Câmara, Dr. Raul Miguel Freitas de Oliveira, professor de direito administrativo na USP (Universidade de São Paulo). A Escola do Legislativo também promoveu o Workshop: Informações no Império das Fake News, ministrado pela doutoranda Silvana Antônio Arduini; a palestra Demonstrações Contábeis do Setor Público, ministrada pelo Dr. Marcelo Bernardino e pelos mestres Alex Borges e Vilson Vendramin; e a palestra E-Social, ministrada por Silvia Regina Cardoso Martins. Ainda neste ano, a Escola do Legislativo também efetuou a transmissão de diferentes eventos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

 

“Agradeço a Deus por esta oportunidade, à minha família e a todos que confiaram a mim essa missão, assim como aos servidores da Câmara, que me ajudaram nesses dois anos à frente do Legislativo”, afirmou o presidente da Câmara, Kadu Garçom. “Sem dúvida, foi uma grande oportunidade de aprendizado e de amadurecimento. Poder estar à frente da Câmara Municipal nesse biênio e contribuir de forma direta para o desenvolvimento de nossa cidade é, de fato, uma honra, sobretudo pra mim, que me sinto adotado por Santa Bárbara d’Oeste”, finalizou Kadu, ressaltando, ainda, a felicidade de estar à frente do Legislativo no momento em que o Município completa 200 anos.


Publicado por: Fernando Campos - Mtb 39.684

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