Ordem do Dia da 29ª reunião ordinária traz um projeto e dois pareceres contrários na pauta de votação

Publicado em: 09 de agosto de 2018

Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei e dois pareceres contrários, além de 12 moções, durante a 29ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada na terça-feira (14), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves.

 

Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Projeto de Lei nº 44/2018, de autoria do vereador Valdenor de Jesus Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), que dispõe sobre a disponibilização em local de fácil acesso nas UBSs – Unidades Básicas de Saúde – UBS, UPAs – Unidades de Pronto Atendimento e USFs – Unidades de Saúde da Família e nos sites da Prefeitura e da Câmara Municipal da “Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde”, instituída pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria nº 1.820/2009.

 

A seguir, devem ser apreciados dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação. O primeiro parecer trata do Projeto de Lei nº 52/2018, de autoria do vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), que dispõe sobre a autorização para que o Poder Executivo firme convênios com pessoas físicas ou jurídicas para a instalação de placas de alerta sobre o tráfego de ciclistas nas estradas do Município, bem como a indicação e quilometragem dos pontos turísticos.

 

O segundo parecer contrário refere-se ao Projeto de Lei nº 57/2018, de autoria do vereador Alex Braga, o Alex Backer (PRB), que dispõe sobre a criação do “Passe-emprego”, benefício às pessoas residentes no Município que estejam em situação de desemprego, consistindo na gratuidade do Sistema de Transporte Público Coletivo Urbano.

 

As sessões camarárias são transmitidas, ao vivo, pela Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pela página da Câmara barbarense no Facebook (www.facebook.com/camaradesbo).

 

Tribuna – A Tribuna Livre da Câmara será utilizada por Fabiana Guimarães, do Grupo RCA de Santa Bárbara d’Oeste, a convite do vereador Celso Luccatti Carneiro, o Celso da Bicicletaria (PPS). Ela falará sobre a Corrida Beneficente Sem Fronteiras, a ser realizada no dia 23 de setembro, em prol da organização Médicos sem Fronteiras.

 

Também virá à Câmara na próxima terça-feira, o médico veterinário Wilson Guarda, coordenador da Vigilância Epidemiológica do Município, para falar sobre o surto de febre maculosa na região, a convite do vereador Joi Fornasari.


Publicado por: Marcela Delphino - Mtb 57.565

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