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Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

A secretária municipal de Saúde, Lucimeire Rocha, participou, nesta segunda-feira (29), da segunda reunião da Comissão de Representação Covid-19, promovida por meio de videoconferência presidida pelo vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (Avante). A secretária participou do encontro para explicar as ações da Prefeitura em relação ao atendimento aos pacientes do novo coronavírus e ao combate à pandemia em âmbito municipal. O coordenador da Vigilância Epidemiológica, Wi...

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A Comissão de Representação Covid-19, da Câmara barbarense, promoveu, nesta quinta-feira (18), por meio de videoconferência, a primeira reunião para definir ações de fiscalização quanto às despesas da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste relativas à pandemia do novo coronavírus. Os membros dessa comissão foram nomeados pelo Ato da Presidência 04/2020, após a aprovação do Requerimento 163/2020, de autoria do vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (Avante), presidente da...

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A Câmara barbarense promoveu, na tarde de hoje (28), Audiência Pública de Finanças referente ao 1º quadrimestre de 2020. Durante o evento, realizado por videoconferência, em ambiente virtual, a partir da Casa de Leis, foram apresentados os dados referentes às receitas e despesas da Administração Municipal de janeiro a abril deste ano. Segundo Geraldo D’Andrea, da Secretaria Municipal de Finanças, o Poder Executivo obteve superávit de R$ 21,8 milhões nesse período.   O representante da Prefe...

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A Câmara barbarense promoveu, na manhã de hoje (28), Audiência Pública de Saúde referente ao 1º quadrimestre de 2020. Durante o evento, realizado por videoconferência, em ambiente virtual, a partir da Casa de Leis, a Prefeitura informou ter investido 29,60% da arrecadação de impostos em ações e serviços de saúde entre os meses de janeiro a abril deste ano, o que equivale a R$ 40.382.384,03. Por lei, os municípios devem investir 15% da arrecadação em Saúde. A audiência, sob o comando do verea...

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A Câmara barbarense promove, nesta semana, audiências públicas de Saúde, a realizar-se na quinta-feira (28), às 9h; e de Finanças, agendada para sexta-feira (29), às 14h30, ambas para a prestação de contas da Administração Municipal relativas ao primeiro quadrimestre de 2020. As audiências, a serem realizadas através de videoconferência, em virtude das recomendações de prevenção à propagação do novo coronavírus, serão transmitidas, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site do...

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O vereador Marcos Rosado (PL) protocolou, ontem (12), a Moção 227/2020, por meio da qual manifesta apelo à Administração Municipal, para que divulgue amplamente acordo firmado entre o Procon e o Sieeesp (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo) sobre o pagamento de mensalidades durante o período de pandemia do novo coronavírus. O parlamentar destaca que, em função dessa doença e do isolamento social, muitas famílias perderam renda e têm encontrado dificuldades em arcar...

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O vereador Marcos Rosado (PL) protocolou, hoje (12), moção de apelo ao Poder Executivo de Santa Bárbara d’Oeste pela realização de mutirão para auxílio e orientação de pessoas em situação de rua quanto ao recebimento do auxílio emergencial do Governo Federal. Parte dessa população tem direito ao benefício de R$ 600 por não compor o quadro de trabalhadores formais ou estarem em situação de desemprego e por estarem inscritas no CadÚnico.   Na moção, Rosado apela para que a Secretaria de Promo...

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O vereador Marcos Rosado (PL) sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Indicação nº 925/2020, a realização de  limpeza e desinfecção de áreas públicas e locais de grande circulação de pessoas para o combate ao coronavírus (Covid -19) no Município. "Como é do conhecimento de todos, o mundo enfrenta problemas para combater o coronavírus. Mesmo sem a confirmação  confirmado de paciente infectado em nossa cidade, medidas devem ser tomadas para que o vírus não se propague", afirma o parlam...

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A Câmara barbarense promoveu, na noite de ontem (12), a palestra “Empreendedorismo Feminino – desafios e conquistas das mulheres que decidirem ter o próprio negócio”, no plenário Dr. Tancredo Neves. O evento, organizado pela Comissão Permanente de Defesa e dos Direitos da Mulher, teve como convidadas a empresária Adriana do Prado, sócia-proprietária da padaria Prado's Pães; a administradora de empresas Érika Terrell Ferreira Laranjeira, do Grupo Anest Iwata Corporation do Japão; e a juíza tit...

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A Semana da Mulher no Legislativo barbarense segue com a palestra “Empreendedorismo feminino – desafios e conquistas de mulheres que decidiram ter seu próprio negócio”, hoje (12), às 19h, no plenário Dr. Tamcredo Neves.   O encontro contará com três convidadas: a empresária Adriana Alves do Prado, a administradora de empresas Érika Terrell Ferreira Laranjeira e a juíza da vara do Trabalho de Santa Bárbara d’Oeste e professora de Direito da Faculdade Anhanguera, dr.ª Mari Angela Pelegrini....

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Os vereadores barbarenses aprovam um projeto de lei e um substitutivo a projeto de resolução, além de 16 moções, durante a 8ª Reunião Ordinária de 2020, realizada nesta terça-feira (10), no plenário Dr. Tancredo Neves.   Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 84/2019, de autoria do vereador Edmilson Ignácio Rocha, o dr. Edmilson (PPS), que institui no calendário oficial de eventos do Município o “Dia Municipal de Conscientização sobre o Vitiligo”, a ser comemorado anualmente no dia...

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O vereador Marcos Rosado (PL) protocolou, hoje (4), o Projeto de Lei 12/2020, que torna obrigatória a continuidade, assim como a ampliação gradual dos serviços prestados pelo Centro Educacional de Atenção à Educação Especial e à Arte-terapia “Antonio di Jesus Barban”. De acordo com a propositura, as instalações dessa unidade escolar devem ser revisadas, anualmente, visando à ampliação dos serviços prestados. Além disso, os profissionais que prestarão atendimento no projeto de arte-terapia dev...

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A Câmara barbarense sediou, na manhã de hoje (17), a primeira Audiência Pública de Saúde de 2020, referente ao 3º quadrimestre de 2019. Durante o evento, a Prefeitura informou ter investido 30,45% da arrecadação de impostos em ações e serviços de saúde durante o ano passado, o que equivale a mais de R$ 109 milhões. Por lei, os municípios devem investir 15% da arrecadação em Saúde. A audiência, sob o comando do vereador Marcos Rosado, do PL, presidente da Comissão Permanente de Política Socia...

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Um grupo de vereadores barbarenses participou, na manhã desta segunda-feira (3), da cerimônia de inauguração da nova UBS (Unidade Básica de Saúde) do Santa Rita e São Francisco 2. Localizado entre as ruas Cariris e Pindorama, o prédio de mais de 600 metros quadrados recebeu R$ 3,5 milhões em investimentos, numa parceria entre a Secretaria de Estado da Saúde e o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). Além do presidente da Câmara, vereador Felipe Sanches (PSC), estiveram presentes no e...

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Os vereadores barbarenses adiaram a votação dos dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação que estavam previstos na Ordem do Dia da 2ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (28), no plenário Dr. Tancredo Neves. Foram aprovadas 46 moções.   Primeiramente, o plenário decidiu pelo adiamento da votação do parecer contrário ao Projeto de Lei nº 49/2019, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), que estabelece sanções e penalidades administrativas para...

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