(19) 3459-8900

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

A secretária municipal de Saúde, Lucimeire Rocha, participou, nesta segunda-feira (29), da segunda reunião da Comissão de Representação Covid-19, promovida por meio de videoconferência presidida pelo vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (Avante). A secretária participou do encontro para explicar as ações da Prefeitura em relação ao atendimento aos pacientes do novo coronavírus e ao combate à pandemia em âmbito municipal. O coordenador da Vigilância Epidemiológica, Wi...

Leia Mais

A Comissão de Representação Covid-19, da Câmara barbarense, promoveu, nesta quinta-feira (18), por meio de videoconferência, a primeira reunião para definir ações de fiscalização quanto às despesas da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste relativas à pandemia do novo coronavírus. Os membros dessa comissão foram nomeados pelo Ato da Presidência 04/2020, após a aprovação do Requerimento 163/2020, de autoria do vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (Avante), presidente da...

Leia Mais

Os vereadores barbarenses aprovaram o Projeto de Lei nº 18/2020, além de 13 moções, na tarde desta terça-feira (09), durante a 19ª Reunião Ordinária do ano, realizada por videoconferência e transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camaradesbo) e no Youtube (@cmsbo).   De autoria do vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), o projeto aprovado suprime o inciso IV do artigo 3º da Lei Municip...

Leia Mais

Os vereadores barbarenses devem apreciar, amanhã (09), a partir das 14h, durante a 19ª Reunião Ordinária do ano, o Projeto de Lei nº 18/2020, de autoria do vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), que suprime o inciso IV do artigo 3º da Lei Municipal nº 3.410/2012. Na prática, a proposta extingue a obrigatoriedade de estabelecimentos, sobretudo bares, apresentarem o certificado emitido pelo Sinedip (Sindicato das Empresas de Bilhar, Pebolim e congêneres do Estado de São Paulo).   Na Expos...

Leia Mais

A Câmara barbarense promoveu, na tarde de hoje (28), Audiência Pública de Finanças referente ao 1º quadrimestre de 2020. Durante o evento, realizado por videoconferência, em ambiente virtual, a partir da Casa de Leis, foram apresentados os dados referentes às receitas e despesas da Administração Municipal de janeiro a abril deste ano. Segundo Geraldo D’Andrea, da Secretaria Municipal de Finanças, o Poder Executivo obteve superávit de R$ 21,8 milhões nesse período.   O representante da Prefe...

Leia Mais

A Câmara barbarense promoveu, na manhã de hoje (28), Audiência Pública de Saúde referente ao 1º quadrimestre de 2020. Durante o evento, realizado por videoconferência, em ambiente virtual, a partir da Casa de Leis, a Prefeitura informou ter investido 29,60% da arrecadação de impostos em ações e serviços de saúde entre os meses de janeiro a abril deste ano, o que equivale a R$ 40.382.384,03. Por lei, os municípios devem investir 15% da arrecadação em Saúde. A audiência, sob o comando do verea...

Leia Mais

Os vereadores barbarenses aprovaram o Projeto de Lei nº 94/2019, além de oito moções, na tarde desta terça-feira (26), durante a 17ª Reunião Ordinária do ano, realizada por videoconferência e transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camaradesbo) e no Youtube (@cmsbo). Além das moções 226 a 229, 231 e 232 já previstas na Ordem do Dia, também foram incluídas e aprovadas as moções 235 e 236....

Leia Mais

A Câmara barbarense promove, nesta semana, audiências públicas de Saúde, a realizar-se na quinta-feira (28), às 9h; e de Finanças, agendada para sexta-feira (29), às 14h30, ambas para a prestação de contas da Administração Municipal relativas ao primeiro quadrimestre de 2020. As audiências, a serem realizadas através de videoconferência, em virtude das recomendações de prevenção à propagação do novo coronavírus, serão transmitidas, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site do...

Leia Mais

Os vereadores barbarenses devem apreciar, amanhã (26), a partir das 14h, durante a 17ª Reunião Ordinária do ano, o Projeto de Lei nº 18/2020, de autoria do vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), que suprime o inciso IV do artigo 3º da Lei Municipal nº 3.410/2012. Na prática, a proposta extingue a obrigatoriedade de estabelecimentos, sobretudo bares, apresentarem o certificado emitido pelo Sinedip (Sindicato das Empresas de Bilhar, Pebolim e congêneres do Estado de São Paulo). A sessão, a...

Leia Mais

O vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), protocolou o Projeto de Lei nº 18/2020, que suprime o inciso IV do artigo 3º da Lei Municipal nº 3.410, de 28 de agosto de 2012. Na prática, a proposta extingue a obrigatoriedade de estabelecimentos, sobretudo bares, de apresentar o certificado emitido pelo Sinedip - Sindicato das Empresas de Bilhar, Pebolim e congêneres do Estado de São Paulo.  Na Exposição de Motivos da proposta, o parlamentar explica que a legislação municipal atual exige a apr...

Leia Mais

Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei, além de 13 moções, e rejeitaram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação, durante a 7ª Reunião Ordinária, promovida nesta terça-feira (3), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. De autoria do vereador Celso Luccatti Carneiro, o Celso da Bicicletaria (PPS), foi aprovado, por todos os presentes, o Projeto de Lei nº 05/2020, que altera o inciso XIV da alínea “b” do artigo 1º...

Leia Mais

A Câmara barbarense sedia, amanhã (27), a partir das 13h30, audiência pública de Finanças referente ao terceiro quadrimestre de 2019. A prestação de contas da Secretaria Municipal de Fazenda é promovida perante a Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia, presidida pelo vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV). A realização das audiências públicas de Finanças é obrigatória por lei e deve ser feita pela Prefeitura, na sede do Poder Legislativo, a cada quatro meses. A audiência é...

Leia Mais

Por indicação do vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), a dentista Fabiana Augusto Novo Borghi será homenageada, neste ano, com a Medalha Dona Margarida. Essa medalha é entregue anualmente pelo Legislativo, bem como o respectivo Diploma de Gratidão, a cidadãos que tenham prestado relevantes trabalhos para o desenvolvimento de Santa Bárbara d’Oeste. Junto à indicação, Joel apresenta breve biografia do homenageado.   Fabiana nasceu no dia 18 de abril de 1973, na cidade de Marília (SP).  Q...

Leia Mais

Um grupo de vereadores barbarenses participou, na manhã desta segunda-feira (3), da cerimônia de inauguração da nova UBS (Unidade Básica de Saúde) do Santa Rita e São Francisco 2. Localizado entre as ruas Cariris e Pindorama, o prédio de mais de 600 metros quadrados recebeu R$ 3,5 milhões em investimentos, numa parceria entre a Secretaria de Estado da Saúde e o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). Além do presidente da Câmara, vereador Felipe Sanches (PSC), estiveram presentes no e...

Leia Mais

Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (21), durante a 1ª Reunião Ordinária de 2020, o Projeto de Lei nº 91/2019, de autoria do vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT). A proposta garante atendimento preferencial a pessoas inscritas no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea - Redome nos estabelecimentos comerciais, bancários, de serviços e similares no Município. Também foram aprovadas 19 moções. Apesar de prevista na Ordem do Dia, a votação do parece...

Leia Mais