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Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Os vereadores barbarenses aprovam um projeto de lei e um substitutivo a projeto de resolução, além de 16 moções, durante a 8ª Reunião Ordinária de 2020, realizada nesta terça-feira (10), no plenário Dr. Tancredo Neves.   Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 84/2019, de autoria do vereador Edmilson Ignácio Rocha, o dr. Edmilson (PPS), que institui no calendário oficial de eventos do Município o “Dia Municipal de Conscientização sobre o Vitiligo”, a ser comemorado anualmente no dia...

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Um projeto de lei e um substitutivo a projeto de resolução, além de 13 moções, estão na Ordem do Dia da 8ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada amanhã (10), a partir das 14h, no plenário Dr. Tancredo Neves.   Inicialmente, deve ser apreciado o Projeto de Lei nº 84/2019, de autoria do vereador Edmilson Ignácio Rocha, o dr. Edmilson (PPS), que institui no calendário oficial de eventos do Município o “Dia Municipal de Conscientização sobre o Vitiligo”, a ser comemorado anualmente no dia 2...

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O vereador Gustavo Bagnoli (DEM) esteve reunido, nesta manhã (28), com o deputado estadual Rafa Zimbaldi (PSB), a quem entregou dois ofícios, por meio dos quais solicita a destinação de verbas para a Saúde e para o Esporte de Santa Bárbara d’Oete. No pedido relativo à Saúde, Bagnoli destaca que, assim como outras cidades, Santa Bárbara d’Oeste enfrenta dificuldades na aquisição de material de consumo utilizado nas Unidades Básicas de Saúde e nos prontos-socorros, os quais deixam de ser forne...

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A Comissão Permanente de Justiça e Redação promoveu, hoje (27) pela manhã, reunião com a secretária municipal de Educação, Tânia Mara da Silva, para debater o Projeto de Lei 104/2019, que dispõe sobre contratação de Organização Social (OS) para a gestão de diferentes unidades escolares do Município. O encontro contou também com a presença de representantes do Sindiprosbo (Sindicato dos Professores de Santa Bárbara d’Oeste) e de uma comissão de monitores, grupos contrários à terceirização. De...

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O vereador Gustavo Bagnoli (DEM) protocolou, hoje (8), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 112/2019, que dispõe sobre a proibição de eventos que promovam doação de animais por meio de sorteios, rifas ou brindes em Santa Bárbara d’Oeste. A propositura foi apresentada pelo parlamentar por sugestão da ativista Kátia Ferrari, defensora da causa animal. De acordo com a propositura, fica proibida a realização de eventos com distribuição de animais domésticos e silvestres, nativos ou exóticos, po...

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A Câmara barbarense sediou, nesta quinta-feira (17), reunião entre vereadores e os capitães Ricardo Anversa e Renan Alcântara dos Santos, da Polícia Militar. Na segunda-feira, capitão Alcântara assume o comando da 2ª Companhia do 19º Batalhão de Polícia Militar do Interior, em Santa Bárbara d’Oeste, enquanto capitão Anversa, que comandou a 2ª CIA por mais de três anos e meio, será transferido para Limeira. “Agendamos esse encontro para que eu pudesse me despedir dos vereadores barbarenses e...

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Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos de lei, além de 19 moções, durante a 38ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (15), no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal. Inicialmente, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 44/2019, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), que dispõe sobre a criação da “Semana de Conscientização da Preservação Ambiental” no Município.   Na sequência, foi aprovado o Projeto de Lei nº 60/2019, de autoria do veread...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar três projetos de lei e 18 moções durante a 38ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada na terça-feira (15), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal. A sessão será transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pela página da Câmara barbarense no Facebook, pelo perfil camaradesbo.   Inicialmente, a pauta traz o Projeto de Lei nº 44/2019, de autoria do vereador Ca...

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O presidente da Câmara barbarense, Felipe Sanches (PSC), recebeu, nesta tarde (19), em seu gabinete, a visita do vereador Marcio Nobre (PSD), de Uberlândia (MG), que nessa visita ao Município também esteve representando o senador mineiro Carlos Viana. O encontro foi acompanhado pelo vice-presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Cláudio Peressim (Patriota), e pelos vereadores Celso Ávila (PV), Ducimar Cardoso - o Kadu Garçom (PR) e Gustavo Bagnoli (PSDB). “Nesta visita, pudemos estreita...

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Os vereadores barbarenses acataram um veto total do Poder Executivo, rejeitaram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação e aprovaram um projeto de lei complementar, um projeto de lei e dois projetos de decreto-legislativo, além de 22 moções, durante a 34ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (17), no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal.   Inicialmente, foi acatado o veto total do Executivo ao Projeto de Lei nº 29/2019, de autoria do verea...

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A Polícia Civil de Santa Bárbara d’Oeste instaurou inquérito para apurar eventuais delitos de difamação e de injúria, cometidos por meio de redes sociais, contra seis vereadores barbarenses. A informação foi obtida pela vereadora Germina Dottori (PV), uma das vítimas de fake news divulgadas principalmente pelo Facebook, que na última sexta-feira (13) esteve reunida com o advogado William Oliveira, autor de representação em nome dos parlamentares.   Além de Germina, as falsas afirmações divu...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar um veto total do Poder Executivo, um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação, um projeto de lei complementar e dois projetos de decreto-legislativo, além de 21 moções, durante a 34ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada na terça-feira (17), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal. A sessão será transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e...

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A Câmara Municipal sedia, amanhã (03), a partir das 19h, a primeira edição de solenidade em homenagem a profissionais de Educação Física realizada pelo Conselho Regional de Educação Física (CREF) no Município. O evento está previsto na Lei Municipal 4.048/2018, de autoria do vereador Gustavo Bagnoli (DEM), por meio da qual foram instituídos a Semana Municipal do Profissional de Educação Física e o Dia do Profissional de Educação Física.   Durante a solenidade, receberão Medalha de Mérito os...

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Por indicação do vereador Gustavo Bagnoli (DEM), o professor José Renato Pedroso, mais conhecido como Zé Renato, será homenageado, na próxima terça-feira (3), com o Prêmio Benemérito, promovido pelo Conselho Regional de Educação Física (CREF). A solenidade para entrega dessa honraria será promovida pela primeira vez em Santa Bárbara d’Oeste, na sede do Legislativo, às 19 horas, em evento que contará com entrega de medalhas e de certificados em reconhecimento à atuação desses profissionais em...

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O vereador Gustavo Bagnoli (DEM) protocolou o Projeto de Lei nº 80/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da Carteira de Vacinação para matrícula de alunos nas unidades da rede pública e particulares de ensino de Santa Bárbara d’Oeste. Caso o aluno não esteja em dia com as vacinas obrigatórias, os pais ou responsáveis deverão providenciar a regularização no prazo de 15 dias ininterruptos.   A proposta estabelece que o descumprimento da lei por parte dos pais ou responsávei...

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