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Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

A vereador dr.ª Germina Dottori (Podemos) pede informações à Administração Municipal, por meio do Requerimento nº 216/2020, acerca do número total de leitos de UTI disponíveis para atendimento via SUS (Sistema Único de Saúde) e do número total de leitos de UTI exclusivos para pacientes com Covid-19 no Hospital Santa Bárbara. A parlamentar considera que as diversas dúvidas recebidas por parte de munícipes vêm gerando divergências de informações e ressalta que é preciso ter transparência nos at...

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A Câmara barbarense promoveu, na manhã de hoje (28), Audiência Pública de Saúde referente ao 1º quadrimestre de 2020. Durante o evento, realizado por videoconferência, em ambiente virtual, a partir da Casa de Leis, a Prefeitura informou ter investido 29,60% da arrecadação de impostos em ações e serviços de saúde entre os meses de janeiro a abril deste ano, o que equivale a R$ 40.382.384,03. Por lei, os municípios devem investir 15% da arrecadação em Saúde. A audiência, sob o comando do verea...

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A vereadora Germina Dottori protocolou, ontem (13), o Projeto de Lei 17/2020, que dispõe sobre a prorrogação do recolhimento do ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) durante a suspensão das atividades econômicas decretadas pelo Poder Público, além de instituir o programa de recuperação fiscal Refis/Covid-19. A propositura suspende a cobrança do imposto das atividades econômicas cujo funcionamento foi suspenso pelo Decreto Estadual 64.881/20 e institui o Refis exclusivamente sobr...

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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei  e 19 moções, hoje (07), durante a 10ª Reunião Ordinária do ano, realizada por meio de videoconferência. Foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 87/2019, de autoria da vereadora dr.ª Germina Dottori (PV), que acrescenta parágrafo único ao artigo 4º da Lei Municipal nº 3.926/2017, também de autoria da parlamentar. Essa lei dispõe sobre a criação do Anjo da Guarda da Mulher em Santa Bárbara d’Oeste e o referido parágrafo prevê a p...

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Um projeto de lei  e 13 moções estão na Ordem do Dia da 10ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada amanhã (07), a partir das 14h, por meio de videoconferência. As sessões ordinárias do Poder Legislativo barbarense estavam suspensas desde o dia 23 de março, em virtude das recomendações de prevenção à propagação do Covid-19 emitidas pelos órgãos de saúde, evitando, desta forma, a concentração de pessoas na sede da Casa de Leis. A votação poderá ser acompanhada por transmissão, ao vivo, pela...

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A vereadora Germina Dottori (PV) protocolou, nesta semana, moção de apelo à Administração Municipal, para a abertura de cadastro para voluntários da área da saúde em Santa Bárbara d’Oeste. O objetivo é que esses profissionais possam contribuir no enfrentamento do novo coronavírus em âmbito municipal. A parlamentar lembra que o prefeito Denis Andia decretou estado de calamidade pública no Município no último dia 23 de março, com previsão para o acréscimo de 100 leitos adicionais no sistema de...

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A Câmara barbarense promoveu, na noite de ontem (12), a palestra “Empreendedorismo Feminino – desafios e conquistas das mulheres que decidirem ter o próprio negócio”, no plenário Dr. Tancredo Neves. O evento, organizado pela Comissão Permanente de Defesa e dos Direitos da Mulher, teve como convidadas a empresária Adriana do Prado, sócia-proprietária da padaria Prado's Pães; a administradora de empresas Érika Terrell Ferreira Laranjeira, do Grupo Anest Iwata Corporation do Japão; e a juíza tit...

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A Semana da Mulher no Legislativo barbarense segue com a palestra “Empreendedorismo feminino – desafios e conquistas de mulheres que decidiram ter seu próprio negócio”, hoje (12), às 19h, no plenário Dr. Tamcredo Neves.   O encontro contará com três convidadas: a empresária Adriana Alves do Prado, a administradora de empresas Érika Terrell Ferreira Laranjeira e a juíza da vara do Trabalho de Santa Bárbara d’Oeste e professora de Direito da Faculdade Anhanguera, dr.ª Mari Angela Pelegrini....

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, ontem (10), a terceira edição da solenidade de entrega do prêmio “Mulheres Destaques do Ano”. A honraria contempla mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade por seu compromisso com a vida, a superação da violência e defesa dos seus direitos, dando notoriedade aos seus atos e relatos de vida, para que sirvam de exemplo e inspiração. A premiação é uma iniciativa do vereador Paulo Monaro (SD), por meio do Decret...

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A vereadora Germina Dottori (PV) acompanhou, nesta semana, o andamento das obras para implantação do Novo Centro Municipal de Diagnóstico em Saúde de Santa Bárbara d’Oeste. Nesse prédio, localizado no Largo Bicentenário, próximo ao Novo Terminal Urbano, a parlamentar acompanhou também a instalação de sanitário para pessoas ostomizadas, uma sugestão apresentada por ela à Administração Municipal no início de 2017. “Sanitários para pessoas ostomizadas são uma necessidade em todos os municípios,...

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Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei, além de 13 moções, e rejeitaram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação, durante a 7ª Reunião Ordinária, promovida nesta terça-feira (3), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. De autoria do vereador Celso Luccatti Carneiro, o Celso da Bicicletaria (PPS), foi aprovado, por todos os presentes, o Projeto de Lei nº 05/2020, que altera o inciso XIV da alínea “b” do artigo 1º...

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O presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, Felipe Sanches (PSC) promoveu, na manhã de hoje (28), a terceira reunião sobre o cronograma de eventos da Semana Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a realizar-se entre os dias 18 e 23 de maio. O encontro contou com a presença dos vereadores paulo Monaro (SD) e dr.ª Germina Dottori (PV), membros Comissão Permanente de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescen...

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A Câmara barbarense sediou, na manhã de hoje (17), a primeira Audiência Pública de Saúde de 2020, referente ao 3º quadrimestre de 2019. Durante o evento, a Prefeitura informou ter investido 30,45% da arrecadação de impostos em ações e serviços de saúde durante o ano passado, o que equivale a mais de R$ 109 milhões. Por lei, os municípios devem investir 15% da arrecadação em Saúde. A audiência, sob o comando do vereador Marcos Rosado, do PL, presidente da Comissão Permanente de Política Socia...

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A vereadora Germina Dottori (PV) é autora de propositura em que indica a voluntária Maria Magali Marques, líder e coordenadora da Pastoral Criança, para receber o prêmio “Mulheres Destaques do Ano”. A honraria contempla mulheres cuja trajetória de vida se destaca na comunidade por seu compromisso com a vida, a superação da violência e a defesa de seus direitos. O objetivo é garantir  notoriedade aos atos e aos relatos de vida dessas cidadãs, para que sirvam de exemplo e inspiração. Junto à In...

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Com o objetivo de efetuar diferentes ações no Município durante a Semana Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a Câmara barbarense promoveu, hoje (14) pela manhã, a primeira reunião entre vereadores, representantes do Conselho Tutelar, do CMDCA (Conselho Municipal da Criança e do Adolescente) e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Além do presidente da Câmara, vereador Felipe Sanches (PSC), também participaram do encontro os vereadores Carlos Fontes...

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