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Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

O presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, Felipe Sanches (PSC) reuniu-se, na manhã de hoje (21), com representantes do Conselho Tutelar, do CMDCA (Conselho Municipal da Criança e do Adolescente), da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), das secretarias municipais de Educação, Cultura e Promoção Social e da Diretoria de Ensino de Americana para tratar da programação da Semana Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a realizar-se entre os d...

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O presidente da Câmara barbarense, vereador Felipe Sanches (PSC), recebeu, hoje (20), na sala da Presidência, a visita de parte da diretoria da ACISB (Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d’Oeste). Durante o encontro, que contou com a presença do presidente da entidade, João Batista de Paula Rodrigues, foram debatidas ações para atrair novas empresas para o Município, incrementando a economia da cidade. A reunião desta tarde contou também com a presença do tesoureiro Ricardo Bet...

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Com o objetivo de efetuar diferentes ações no Município durante a Semana Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a Câmara barbarense promoveu, hoje (14) pela manhã, a primeira reunião entre vereadores, representantes do Conselho Tutelar, do CMDCA (Conselho Municipal da Criança e do Adolescente) e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Além do presidente da Câmara, vereador Felipe Sanches (PSC), também participaram do encontro os vereadores Carlos Fontes...

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Os vereadores barbarenses acatam um veto total do Poder Executivo e aprovaram quatro projetos de lei e três projetos de lei complementar, além de 20 moções, durante a 4ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (11), no plenário Dr. Tancredo Neves.   Logo no início desta sessão camarária, o presidente, vereador Felipe Sanches (PSC) lamentou a morte da ex-presidente da Câmara Municipal e ex-vice-prefeita, Maria José Cavedal dos Santos Mano, a Zezé Mano, no último sábado (08) e f...

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A Câmara Municipal decretou luto oficial de três dias pela morte, no sábado (08), de sua ex-presidente, Maria José Cavedal dos Santos Mano, a Zezé Mano, aos 82 anos. O Decreto nº 02/2020 foi assinado pelo presidente, vereador Felipe Sanches (PSC). Zezé elegeu-se vereadora em entre 1982 e ocupou uma cadeira na Câmara entre 1983 e 1988, além de ter assumido como suplente por três ocasiões entre 1993 e 1996, quando assumiu definitivamente após o falecimento do vereador Messias Paes da Silva. Ela...

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Um grupo de vereadores barbarenses participou, na manhã desta segunda-feira (3), da cerimônia de inauguração da nova UBS (Unidade Básica de Saúde) do Santa Rita e São Francisco 2. Localizado entre as ruas Cariris e Pindorama, o prédio de mais de 600 metros quadrados recebeu R$ 3,5 milhões em investimentos, numa parceria entre a Secretaria de Estado da Saúde e o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). Além do presidente da Câmara, vereador Felipe Sanches (PSC), estiveram presentes no e...

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A convite do presidente da Câmara barbarense, vereador Felipe Sanches (PSC), os cinco conselheiros tutelares do Município estiveram, hoje (31) pela manhã, na sede do Legislativo, onde apresentaram um balanço dos primeiros 15 dias de atividade, num total de 177 atendimentos presenciais apenas na sede desse órgão. Desse total, estão sendo averiguadas 207 violações de direitos de crianças e adolescentes, inclusive suspeitas de abuso sexual, de assédio sexual, violência doméstica e ameaça de mort...

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O presidente da Câmara Municipal, vereador Felipe Sanches (PSC), declarou, por meio do Decreto-legislativo nº 22/2019, luto oficial de três dias, a partir de ontem (15), pelo falecimento do advogado e ex-vereador dr. Clóvis Haddad, no sábado (14), aos 89 anos de idade.   Haddad ocupou uma cadeira no Poder Legislativo barbarense na 28ª Legislatura, entre os anos de 1964 e 1968. Ele também atuou como secretário municipal de Negócios Jurídicos, foi presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Bra...

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Os vereadores barbarenses aprovaram seis projetos de lei, dois substitutivos a projetos de lei e três projetos de lei complementar, hoje (10), durante a 46ª Reunião Ordinária, a última antes do recesso de fim de ano, a ser iniciado em 15 de dezembro. Apesar da suspensão das sessões ordinárias até o dia 15 de janeiro de 2020, o Legislativo barbarense permanece aberto ao público até o dia 23 de dezembro, reabrindo no dia 06 de janeiro.   Na reunião desta terça-feira, os parlamentares aprovara...

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O juiz Mário Rubens Assumpção Filho, titular da Vara da Região Leste 3 de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, promoveu palestra, hoje (9), na Câmara Municipal, sobre o programa Mãos Empenhadas contra a Violência. O objetivo desse programa, instituído em Santa Bárbara d’Oeste por meio de lei municipal, é capacitar profissionais da beleza para que sejam agentes multiplicadores de informação no combate à violência doméstica e familiar. O evento promovido pela vereadora Germina Dottor...

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A Comissão Permanente de Justiça e Redação promoveu, nesta sexta-feira (6), nova reunião com a secretária municipal de Educação, Tânia Mara da Silva, para debater o Projeto de Lei 104/2019, que dispõe sobre contratação de Organização Social (OS) para a gestão de diferentes unidades escolares do Município. O encontro contou também com a presença de representantes do Sindiprosbo (Sindicato dos Professores de Santa Bárbara d’Oeste) e de uma comissão de monitores, grupos contrários à terceirizaçã...

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A Câmara barbarense sedia, na segunda-feira (9), às 19 horas, Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei Complementar 10/2019, que altera os artigos 10 e 12 da Lei Complementar 285/2019, a qual dispõe sobre as normas para o parcelamento de solo e urbanização de glebas em Santa Bárbara d’Oeste. Essa audiência pública foi convocada pelo presidente do Legislativo, vereador Felipe Sanches (PSC), a pedido os integrantes da Comissão Permanente de Política Urbana e de Meio Ambiente, vereador...

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O presidente da Câmara barbarense, vereador Felipe Sanches (PSC), promulgou, ontem (26), a Lei Municipal 4.131/2019, de autoria da vereadora Germina Dottori (PV). A referida lei dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município, de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180, 153, 3458-1388, 0800-772-8383). A Lei Municipal 4131/2019 torna obrigatória a divulgação do serviço Disque Denúncia em estabelecimentos comerciais ou de prestação de...

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A Câmara barbarense promoveu, nesta terça-feira (19), ato cívico em alusão ao Dia da Bandeira, com a participação de vereadores e de servidores do Legislativo. Durante a execução do Hino Nacional e do Hino à Bandeira, o presidente da Câmara, vereador Felipe Sanches (PSC), hasteou a Bandeira Nacional, enquanto o servidor Antônio Pereira da Silva hasteou a Bandeira do Estado de São Paulo e o vereador Paulo Monaro (SD) hasteou a Bandeira do Município. Além deles, o vereador Edmilson Ignácio Roch...

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Por três votos a dois, foi aprovado, hoje (18), relatório apresentado pelo vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PL), relator da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que apurava possíveis irregularidades no recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) pela Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste. Em seu relatório, Kadu afirma que não houve crime ou dolo por parte da Administração Municipal, o que, na prática, implica no arquivamento dos trabalhos da comissão.   Além de Kadu,...

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